Mais de 8,32 milhões de cadastros irregulares no Bolsa Família foram bloqueados pelo Governo Federal entre março e novembro deste ano. A maioria dos cancelamentos foi realizado devido à inconsistência de dados de renda e composição familiar. Em contrapartida, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome (MDS) incluiu 2,66 milhões de novos beneficiários no programa.
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A inclusão das novas famílias ocorreu por meio da busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade. Os ajustes foram realizados devido ao aumento da fiscalização dos dados do CadÚnico pelo Ministério, por meio de um processo de correção e qualificação dos registros das famílias beneficiadas.
A qualificação dos beneficiários para o Bolsa Família e outros 30 programas sociais depende dos dados cadastrais inseridos no sistema, que identifica pessoas elegíveis. Para que os benefícios sejam pagos para quem realmente tem direito, o MDS firmou um acordo para a reestruturação e fortalecimento do CadÚnico com a DPU e a AGU.
Qualificação cadastral foi iniciada em março
As ações de Qualificação Cadastral tiveram início em março, com diferentes processos de revisão. Dentre eles, está a Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e a Revisão Cadastral. Essas averiguações possuem o intuito de verificar se a habilitação das famílias do benefício estavam corretas. A previsão de conclusão desta etapa é para dezembro deste ano.
Em março, o Procad-Suas (Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único, no Sistema Único de Assistência Social) foi lançado. O objetivo do programa é de aprimorar o atendimento das famílias inserias nos programas sociais, atualizar o CadÚnico e buscar por famílias que precisem do auxílio. Essas funções devem ser realizadas sem interromper o funcionamento do Suas (Sistema Único de Assistência Social).
Por fim, o Governo deverá ter transferido mais de R$ 3,5 bilhões a estados e municípios até o final de 2023. Os repasses são feitos para a atualização do CadÚnico, que inclui a retomada da capacitação de operadores do sistema e a formação de instrutores de formulários.
