O pagamento do PIS/PASEP de 2024 poderá pagar até R$ 1.421 para os trabalhadores brasileiros. Considerado como 14º salário por muitos, o pagamento já tem data para ser feito em 2024. Com os repasse se iniciando em fevereiro, cerca de 25 milhões de beneficiários deverão receber o abono.
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Contudo, para ter direito ao benefício, é necessário que os trabalhadores atendam a alguns requisitos estabelecidos. O primeiro deles é os dados terem sido informados corretamente pelos empregadores nos sistemas do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e eSocial. Além disso, o trabalhador deve estar cadastrado nos sistemas há, pelo menos, cinco anos.
É por meio desses portais que o Ministério do Trabalho consegue atualizar anualmente a lista de contemplados. Para descobrir se o trabalhador possui direito ao PIS/PASEP 2024, basta acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, entrar na aba “Benefícios”, clicar em “Abono Salarial” e informar o ano-base 2022.
Quais os requisitos para receber o PIS/PASEP em 2024?
O abono salarial poderá ser sacado pelos trabalhadores que estão inscritos no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. A inscrição é realizada automaticamente quando o trabalhador tem sua carteira assinada formalmente pela primeira vez. Para receber o benefício em 2024, é preciso ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2022.
Além disso, o abono só é pago para os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais. No caso dos servidores públicos, o pagamento do PASEP será realizado pelo Banco do Brasil. Já para os trabalhadores de empresas privadas, o pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal.
Por fim, o valor a ser recebido é proporcional ao período em que o trabalhador atuou com a carteira assinada em 2022. Para cada mês trabalhado, com períodos iguais ou superiores a 15 dias, será pago uma parcela de R$ 105,50. No caso dos colaboradores que trabalharam por 12 meses em 2022 com a carteira assinada, o repasse será no valor de um salário mínimo integral.
