A Caixa Econômica Federal anunciou as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024, propostas pelo governo federal e aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O próximo calendário do benefício é referente ao ano-base 2022.
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Assim como de costume, os trabalhadores da iniciativa privada receberão os valores de acordo com o mês de seu nascimento e os servidores públicos na ordem do dígito final de sua inscrição. Cada cotista poderá sacar até um salário mínimo em vigência, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de pessoas terão acesso ao PIS/Pasep no próximo ano, totalizando o pagamento de R$ 23,9 bilhões.
Calendário do abono PIS/Pasep
Confira as datas de pagamento do abono salarial em 2024:
PIS
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Pasep
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro
- Final da inscrição 1: 15 de março
- Final da inscrição 2 ou 3: 15 de abril
- Final da inscrição 4 ou 5: 15 de maio
- Final da inscrição 6 ou 7: 15 de junho
- Final da inscrição 8: 15 de julho
- Final da inscrição 9: 15 de agosto
Como receber o abono
O benefício oferece até um salário mínimo de pagamento, proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base (1/12 do piso nacional por mês). Para receber, é preciso cumprir as exigências abaixo:
- Estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Estar com os dados corretamente informados pelo empregador ao governo na Rais ou no e-Social.
A Caixa é o banco responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil administra o Pasep para os servidores públicos. Todos eles terão acesso ao dinheiro entre os dias 15 de fevereiro e 15 de agosto do próximo ano.
A consulta de valores, datas e outros detalhes sobre o abono poderá ser feita a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. Por meio desses canais, o cidadão também verifica se tem direito ao benefício.
