O governo federal aprovou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep, benefício que atende milhões de trabalhadores todos os anos. Embora sejam citados em conjunto, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são duas iniciativas diferentes.
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Um dos motivos pelos quais eles foram juntados em um único termo é que os dois programas já foram um só na década de 1970. Ambos foram criados pelo governo para incentivar as empresas e promover uma melhor distribuição de renda para os trabalhadores.
Diferença entre o PIS e o Pasep
A grande diferença entre as duas iniciativas é justamente o público. Enquanto o primeiro é voltado para os funcionários do setor privado, o segundo alcança o poder público. Os fundos do PIS e do Pasep foram lançados de forma conjunta em 1975, mas unidos posteriormente no Fundo PIS/Pasep.
Em 2020, esse segundo fundo foi extinto e seus recursos transferidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, a distribuição do PIS é feita pela Caixa Econômica Federal e a do Pasep é realizada pelo Banco do Brasil.
Em resumo, a única diferença entre eles é o público ao qual se destinam, mas seu objetivo é semelhante.
Abono salarial do PIS/Pasep
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de pessoas terão acesso ao PIS/Pasep em 2024, totalizando o pagamento de R$ 23,9 bilhões. Para receber, é necessário cumprir requisitos como ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano passado, ganhando em média até dois salários mínimos mensais.
Segundo o Ministério do Trabalho, as informações sobre o benefício poderão ser consultadas a partir de 5 de fevereiro de 2024, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. Confira o calendário de pagamento:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
