O governo português irá pagar um salário anual de até 1.500 euros para os residentes que terminaram cursos de nível superior a partir de 2023. Segundo a determinação legislativa, os graduados e mestres receberão um prêmio anual de 697 euros por casa ano de graduação (chamado de licenciatura no país), além de 1.500 euros por cada ano de mestrado.
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Além disso, o texto afirma que os estudantes que concluíram os estudos de nível superior antes de 2023 também podem aproveitar da medida. No entanto, será preciso ter se formado há menos tempo do que a duração de seus cursos. Ou seja, caso a pessoa tenha terminado há ano um curso de mestrado com duração de dois anos, ele terá direito ao benefício.
O pagamento será feito pelo mesmo número de anos de duração do ciclo de estudos. Os repasses serão disponibilizados por transferência bancária da Autoridade Tributária, livre de contribuições para a Segurança Social e sem ser submetido ao IRS. Segundo o governo português, a medida irá custar 215 milhões de euros aos cofres públicos em 2024.
Quem tem direito ao pagamento?
O novo benefício será pago para todos os contribuintes residentes em Portugal, sejam portugueses ou estrangeiros, de até 35 anos. Para ter direito, é preciso ter tido o guar de graduado (licenciado) e/ou mestre em instituição de ensino superior nacionais, seja ela pública ou privada, nos anos de 2023 e seguintes.
No caso dos estrangeiros, os diplomas acadêmicos obtidos em outros países também são válidos para o recebimento do benefício, desde que ele seja reconhecido em Portugal. Ademais, os jovens devem ter rendimentos da categoria A (trabalho dependente) ou da categoria B (trabalhadores autônomos).
A situação tributária e contributiva deve estar regularizada perante o fisco e a segurança social portuguesa. Por fim, para receber os valores, o Governo Português aconselha que os interessados realizem o requerimento por meio de um formulário eletrônico após a formação.
