Atenção, empreendedores! O Ministério do Empreendedorismo está estudando implementar uma série de alterações na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). Dentre as novas medidas que podem ser implementadas, está o aumento gradual do imposto, a elevação do teto de faturamento e a opção do empreendedor aumentar sua contribuição à Previdência.
Veja também: Foi excluído do Simples Nacional? Saiba como recuperar o registro do MEI
Dessa forma, as regras de contribuição previdenciária do MEI deverão ser alteradas. Atualmente, o MEI contribui com a mesma quantia que os trabalhadores que ganham um salário mínimo. Assim, o intuito do ministério é de possibilitar que os empreendedores aumentem a contribuição paga, como forma de aumentar o valor da aposentadoria que será recebida no futuro. Contudo, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou que a mudança será opcional.
Aumento do faturamento do MEI
Milhares de empreendedores são desenquadrados anualmente do MEI devido a ultrapassarem o teto de faturamento estabelecido para a categoria. Atualmente, o teto de faturamento para os microempreendedores é de R$ 81 mil anuais, com o valor mensal do DAS variando entre R$ 70,60 a R$ 7,60, dependendo da atividade exercida.
Com a nova proposta, o intuito é aumentar o teto para R$ 144 mil, com o valor do DAS aumentando conforme o faturamento da empresa. Assim, o empreendedor que faturar R$ 15 mil por ano irá pagar menos do que aqueles que faturam R$ 100 mil, que também pagarão menos do que os que recebem R$ 140 mil.
Incentivo para beneficiários do Bolsa Família
O ministro do Empreendedorismo afirmou que haverá um inventivo para que os beneficiários do Bolsa Família se tornem microempreendedores. “Temos cerca de 18 milhões de famílias no Bolsa Família. Queremos lançar para que essas pessoas tenham valor bem pequeno, R$ 1, R$ 2, para abrir a MEI dela. Para que ela tenha durante um ou dois anos o auxílio do governo”, afirmou Márcio França.
Em uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o ministro apresentou dados que comprovam que cerca de 45% dos beneficiários do Bolsa Família já são empreendedores. Com a nova proposta, o governo pretende facilitar o processo de formalizar a atividade e uma chance para melhorar as condições financeiras da família.
