Uma das principais medidas anunciadas pelo governo federal no ano passado foi a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A decisão foi comemorada por milhões de contribuintes, já que a tabela não passava por reajuste desde 2015.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 o limite que deixa o cidadão livre da cobrança. Para garantir que os brasileiros com ganhos de até dois salários mínimos fossem beneficiados, ele também criou a dedução simplificada de R$ 528. Dessa forma, todos com rendimentos de até R$ 2.640 (correspondente a dois pisos nacionais em 2023) se livraram do imposto.
Não houve alteração nas demais faixas da tabela do Imposto de Renda, que continuam sujeitas a alíquotas progressivas de 7,5% a 27,5%. Entretanto, a ampliação da faixa de isenção altera a base de cálculo e beneficia outros contribuintes, que terão que pagar menos tributo.
Contribuintes voltam a pagar imposto
Com o reajuste de 10,16% no piso nacional em 2024, os contribuintes com ganhos de até dois salários mínimos voltarão a pagar Imposto de Renda, mostra um estudo da Unafisco Nacional. A correção no valor de referência elevou o rendimento dessa parcela da população, que agora recebe R$ 2.824.
Como a tabela foi corrigida considerando o piso em vigência no ano passado, esses trabalhadores terão que recolher R$ 13,80 de imposto mensalmente em 2024.
“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso não é verdade. Essa parcela agora recolherá R$ 13,80 de imposto todo mês”, afirma Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional.
Aposentados e pensionistas do INSS também serão impactados pela defasagem, já que também tiveram os benefícios corrigidos em janeiro. “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, acrescenta o especialista.
