O Governo Federal anunciará nesta semana o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo. Neste caso, os aposentados e pensionistas terão direito somente a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice será divulgado pelo IBGE na quinta-feira.
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Entre janeiro e novembro, o índice acumulado estava em 3,14%, enquanto o índice dos 12 meses estava em 3,85%. A previsão é de que o INPC de 2023 fique em cerca de 3,4% entre janeiro e dezembro, conforme anunciado por especialistas. Por não contar com nenhum reajuste além da inflação, não haverá aumento real para as aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo.
Já no caso dos benefícios de até um salário mínimo pagos pela Previdência Social, haverá um ganho real, acima da inflação. Assim, os valores irão acompanhar o piso nacional determinado pelo Governo, que teve uma alta de 6,97% em relação aos R$ 1.320 exercidos em 2023.
Qual será o aumento dos benefícios até um salário mínimo?
Segundo o decreto divulgado pelo Governo Federal, o novo salário mínimo de 2024 ficou estipulado em R$ 1.412. O valor foi definido com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. Além disso, o novo cálculo conta também com o PIB de dois anos antes, ou seja, mais três pontos percentuais referentes ao PIB de 2022.
A Previdência é a responsável por repassar benefícios a cerca de 39 milhões de pessoas, incluindo o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Deste total, cerca de 67% recebem até um salário mínimo. Assim, o reajuste do salário mínimo irá impactar diretamente nos valores recebidos por essa parcela de beneficiários, afetando também os cofres públicos.
Com a divulgação do INPC, o Ministério da Previdência e o Ministério da Fazenda divulgaram uma portaria conjunta. Nela, ficou estabelecido o reajuste dos benefícios previdenciários. Por fim, o percentual irá corrigir também as faixas de contribuição e o teto do INSS, definido em R$ 7.507,49.
