O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou o aumento do prazo para os motoristas que ainda não realizaram o exame toxicológico periódico. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26), pelo Diário Oficial da União. O exame é obrigatório para os motoristas que tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.
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Nessas categorias, estão incluídos veículos de grande porte, como caminhões, vans e ônibus. A renovação do exame deverá ser realizada por aqueles que renovaram seus documentos a partir de setembro de 2017 e também para as novas habilitações. Em 2022, o governo havia suspendido a multa para os condutores que não realizassem o exame. Porém, o Congresso Nacional determinou a volta da exigência do exame em 2023.
Segundo o Contran, a realização do exame toxicológico tem o intuito de aumentar a segurança das estradas, garantindo que os motoristas estejam em condições adequadas para conduzir os veículos. Contudo, vale ressaltar que o exame é obrigatório apenas para os condutores das categorias C, D e E, não incluindo motoristas das categorias A, ACC ou B.
Novo prazo de renovação dos exames
O prazo inicial para a renovação dos exames havia finalizado em 28 de dezembro de 2023. Contudo, com a nova decisão anunciada, os motoristas terão duas novas datas para renovar seus exames, ficando estabelecido da seguinte forma:
- CNH com validade entre janeiro e junho: renovação até o dia 31 de março;
- CNH com validade entre julho e dezembro: renovação até o dia 30 de abril.
Os condutores que forem flagrados com o exame toxicológico vencidos serão multados em R$ 1.467,35, devido à infração gravíssima. Além da cobrança da multa, haverá perda de sete pontos na carteira de motorista. Dessa forma, o exame deverá ser realizado em clínicas credenciadas, mediante amostras de cabelo, pele, ou unhas.
Com o exame, é possível detectar o uso de substâncias proibidas, como cocaína e anfetamina, nos últimos 180 dias. Vale ressaltar que o teste deverá ser refeito a cada dois anos e seis meses. No entanto, caso o resultado do toxicológico seja positivo, o motorista terá seu direito de dirigir suspenso, além de ficar impedido de emitir ou renovar sua CNH por 90 dias.
