Durante uma sessão no Senado Federal, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, foi questionado sobre as chances de taxação do Pix. O sistema instantâneo de pagamento já se tornou uma das formas preferidas de transação pelos brasileiros.
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Em resposta a essa dúvida que, pode ser o pesadelo de muitas pessoas, Campos Neto foi enfático: “Não vamos taxar o Pix. Não existe isso”. Segundo ele, os esforços têm se concentrado em pedidos junto aos bancos para aumentar o rigor na abertura de contas, evitando as chamadas “contas laranjas”.
O presidente do BC revelou que essa medida é uma das tentativas de acabar com as fraudes com o Pix. Outra ação programada pelo órgão consiste em permitir que as pessoas consigam ativar a função de fazer transferências somente para seus contatos.
Taxação do Pix é fake news?
Após notícias envolvendo uma possível taxação do Pix, o Banco Central tem reafirmado cada vez mais que pessoas físicas são isentas de tarifas do sistema de pagamento, tanto para pagar quanto para receber. Contudo, existe a tarifa do Pix para pessoas jurídicas (PJ).
Em razão das diferenças entre as categorias, boatos de taxação do Pix ganharam força nas redes sociais. Mensagens falsas circulam na internet anunciando tabelas de cobranças em transações, sem explicar que se tratam de regras destinadas às pessoas jurídicas e não físicas.
A respeito destes valores, o Banco Central não define um valor fixo ou limite, sendo responsabilidade dos próprios bancos.
Quando o Pix é cobrado?
O Banco Central autoriza a cobrança de tarifas do Pix para clientes enquadrados nas categorias de microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs). Para o grupo são autorizadas até 20 chaves Pix, enquanto pessoas físicas podem ter até 5 chaves.
Segundo a Resolução BCB nº 30/2020, a taxação do Pix para PJ pode ser feita no momento de enviar dinheiro quanto receber dinheiro. Neste último caso, a cobrança é feita se o pagador for pessoa física ou for pessoa jurídica e usar o Pix por QR Code.
