A briga familiar por herança não é uma situação incomum, sobretudo quando o patrimônio é expressivo. Esse tipo de disputa por espólio pode piorar bastante uma situação que já é bastante complicada e ainda travar a decisão por anos na Justiça, levando até à falta de liquidez.
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De olho no problema, um escritório de advocacia brasileiro criou uma solução que tem potencial para facilitar bastante o processo de divisão: a antecipação de créditos de herança. O atalho foi desenvolvido pelo escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados, em parceria com a gestora Buriti Investimentos.
A ideia se baseia no artigo 286 do Código Civil e garante ao herdeiro o que lhe é de direito por meio de crédito. O advogado Leandro Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, explica que a liberação é feita por meio de deságio para terceiros.
O fundo planeja captar cerca de R$ 200 milhões para antecipar a liquidez das heranças já mapeadas e viabilizar a operação.
Antecipação dos valores
O processo de recebimento de heranças no Brasil pode levar décadas e muita briga entre os herdeiros, principalmente quando envolve o patrimônio de empresas familiares e ativos pouco líquidos, como imóveis, diz o especialista em planejamento sucessório.
“As disputas judiciais são tão longas que os imóveis e outros bens ficam parados, faltando dinheiro até para pagar impostos e taxas, prejudicando ainda mais a divisão do espólio”, afirma o advogado.
O fundo voltado para direitos hereditários tem como foco inventários sem liquidez financeira para pagamento de impostos e casos de litígio entre os herdeiros. Ele antecipa os recursos para quem tem direito a eles, seja uma parte da herança ou outros valores, encerrando as discussões. Ao antecipar o valor, o fundo adquire os direitos.
Basicamente, os herdeiros contratam o fundo, que adquire o direito hereditário com deságio. O processo acelera o trâmite na Justiça porque encerra a discussão.
“Essa solução que estamos lançando agora em 2024 pode ser adaptada para diversos tipos de inventário, de vários portes. Mas claro que é indicado para os grandes e médios, onde valores são maiores”, explica Chiarottino.
Segundo o especialista, o modelo também pode ajudar a solucionar muitos inventários e “beneficiar os estados, porque deve acelerar o recolhimento de impostos sobre a herança”.
