O governo federal anunciou a criação de um novo benefício que promete reforçar a renda de milhões de brasileiros inscritos no Bolsa Família. A novidade tem como foco os estudantes que cursam o ensino médio na rede pública de ensino e são atendidos pelo programa social.
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Chamado de Pé-de-Meia, o programa também atenderá jovens que não recebem o Bolsa Família, mas quem está na folha de pagamento do benefício terá prioridade na concessão. Porém, as pessoas cadastradas no projeto social como família unipessoal (quem mora sozinho) não poderão receber.
De acordo com as regras divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), os pagamentos de até R$ 9.200 serão feitos ao longo de três anos para milhões de cidadãos. Conheça mais detalhes a seguir.
Bolsa de R$ 9,2 mil para estudantes
O Pé-de-Meia vai liberar até R$ 9.200 de auxílio para estudantes entre 14 e 24 anos que cumprem as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação. Para participar, é preciso estar matriculado em uma escola pública e cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
A seleção dos aprovados será feita por meio do cruzamento de dados do Cadastro Único com as informações enviadas pelas instituições de ensino. Após esse processo, contas bancárias serão abertas em nome dos bolsistas.
Dessa forma, não há inscrição no programa por parte do estudante ou de sua família. Quem se enquadra no público-alvo deve apenas ter CPF e estar com o registro atualizado no CadÚnico.
Valor dos pagamentos
O valor de até R$ 9,2 mil será distribuído em etapas, sendo:
- Incentivo à matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo à frequência: R$ 1.800 por ano;
- Incentivo à conclusão: R$ 1.000 por cada ano do ensino médio concluído;
- Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): parcela única de R$ 200.
Os primeiros depósitos, referentes ao incentivo por matrícula, serão realizados entre os dias 26 de março e 7 de abril. Já o incentivo de frequência será liberado em nove parcelas ao longo do ano, exceto em 2024, quando serão pagas apenas oito parcelas no valor total de R$ 1.600.
O incentivo de conclusão será depositado de 24 de fevereiro a 3 de março de 2025, enquanto a liberação do incentivo ao Enem ocorrerá entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
