O Departamento de Trânsito (Detran) emitiu uma nota que impactou 363 motoristas do Distrito Federal. Segundo a lista divulgada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a maioria dos motoristas citados foram flagrados pela Lei Seca, dirigindo sob o efeito de álcool. Como consequência, o Detran-DF publicou a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dos listados.
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Com a divulgação da lista de suspensão da CNH, os motoristas terão 30 dias para entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) do Detran-DF. Vale ressaltar que o recurso não é obrigatório, sendo aplicado apenas pelos motoristas que não concordarem com a decisão do Detran.
Além da divulgação dos nomes pela publicação do DODF, os condutores poderão ser notificados pelas autoridades de trânsito por meio de correspondências ou pessoalmente. Assim, o prazo para recorrer à decisão do Detran-DF começará a ser contado somente após a notificação. Os documentos do motorista deverão ser entregues às autoridades responsáveis.
Tempo de suspensão da CNH
O período de suspensão do documento poderá variar entre dois a 12 meses, conforme o tipo da infração cometida pelo condutor. Para voltarem a dirigir, os condutores precisarão por um curso e exame de reciclagem. No entanto, caso sejam flagrados dirigindo sem CNH durante o período de suspensão, o documento poderá ser cassado.
Ademais, o flagrante é considerado uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor terá a multa multiplicada por três e o veículo será retido até que outro condutor devidamente habilitado compareça ao local. Com a cassação do documento, o motorista deverá realizar todo o processo de habilitação novamente.
Porém, o processo só poderá ser iniciado após dois anos da cassação da CNH. Após esse período, o motorista que desejar ter novamente sua CNH deverá reiniciar o processo de habilitação do zero. Assim, será preciso realizar novamente os exames médicos, aulas teóricas e práticas, prova teórica e a prova de volante aplicada pelo Detran.
