O governo federal tem um programa que concede repasses bimestrais aos aprovados para garantir o acesso da população mais pobre ao botijão de gás de cozinha. Porém, também existem iniciativas semelhantes no âmbito estadual, como é o caso do Vale-Gás Capixaba, no Espírito Santo.
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Em 2024, o estado beneficia a população em situação de extrema pobreza com um tíquete de R$ 100 a cada dois meses. O investimento estadual na ação foi de R$ 4,2 milhões para este ano, e cerca de 7 mil famílias estão na primeira folha de pagamento.
A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) já iniciou a distribuição dos cartões do vale-gás e também divulgou o calendário de pagamento. Os repasses ocorrem nos meses de janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro.
Critérios e pagamentos
Para participar do programa, o cidadão precisa ser morador do Espírito Santo, estar cadastrado no Cadastro Único, ser beneficiário do Bolsa Família e não ser beneficiário do Auxílio Gás nacional. Também é preciso ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a R$ 218 e ao menos uma criança com menos de 6 anos na família.
O cidadão pode consultar se foi contemplado com o benefício por meio do site da Setades (www.setades.es.gov.br) ou presencialmente, em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Já a retirada dos cartões ocorre no endereço indicado pela prefeitura de cada município.
Auxílio Gás Nacional
Popularmente conhecido como vale-gás, o programa nacional atende cerca de 5,4 milhões de famílias com um novo repasse a cada dois meses. Os beneficiários recebem 100% do preço médio do botijão de 13 quilos, com base na apuração feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Pode receber o dinheiro a família com inscrição ativa no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo. O Auxílio Gás também contempla os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Veja o próximo calendário de pagamento do programa nacional:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.
