O Governo Federal anunciou o pagamento de um novo benefício adicional ao Bolsa Família. Agora os inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família poderão receber R$ 50 mensais a mais para estudantes de até 18 anos. Dessa forma, os estados e municípios que contam com ensino médio terão o Programa Pé-de-Meia, em atuação desde o início de fevereiro.
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Por meio do novo programa, o governo irá liberar dinheiro para os estudantes que completarem o ensino médio, priorizando os jovens integrantes de famílias que recebem o Bolsa Família. Porém, mesmo sendo um programa independente do Bolsa Família, o Pé-de-Meia deve ser ofertado prioritariamente para os beneficiários do Bolsa Família, visto a comprovação de baixa renda.
Dessa forma, o novo programa para jovens possui seus próprios requisitos. Além disso, não é necessário se inscrever no programa, apenas estar matriculado em uma escola pública em um dos três anos do ensino médio até 2024. Para seleção dos beneficiários, o governo irá utilizar os dados disponibilizados no Cadastro Único.
Quais serão os valores repassados pelo Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia começará a ser repassado já neste mês de fevereiro. Sendo assim, as redes municipais, estaduais e distritais poderão se inscrever até o dia 25 de fevereiro para que os alunos selecionados recebam o benefício. Para ter direito ao novo auxílio, é preciso ter entre 14 e 24 anos e ter, no mínimo, 80% de frequência escolar no ano letivo.
Os depósitos serão realizados em uma conta poupança criada no nome do estudante. Assim, o Pé-de-Meia irá contar com repasses a cada etapa do ensino médio, com o intuito de evitar a evasão escolar e auxiliar no início da vida profissional ou estudantil no ensino superior. Por fim, os repasses serão:
- R$ 200 para efetivação da matrícula;
- R$ 1,8 mil, dividido em 9 vezes, pela frequência escolar;
- R$ 1 mil pela conclusão do ano letivo;
- R$ 200 por participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
