O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganhará uma nova modalidade de uso a partir de março: o FGTS do Futuro. O governo pretende liberar o benefício para quem quer comprar a casa própria.
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A princípio, o benefício será destinado aos atendidos pelo Minha Casa, Minha Vida, sendo o foco famílias com renda mensal de até R$ 2.640. O grupo é formado por pessoas da Faixa 1 do programa habitacional.
Apesar disso, segundo os técnicos do Ministério das Cidades, o objetivo do FGTS do Futuro é ampliar sua atuação a todos os contemplados do Minha Casa, Minha Vida, inclusive aqueles cujo limite de renda mensal é de até R$ 8 mil.
Como funciona o FGTS do Futuro?
No geral, a medida permitirá que trabalhadores com carteira assinada comprometam a contribuição de 8% do salário mensal que o empregador irá depositar na sua conta vinculada do FGTS. Isso servirá para complementar a renda na hora de comprovar a capacidade de pagamento do financiamento da casa própria.
O trabalhador poderá, inclusive, optar por um imóvel mais caro, porém, pagando uma prestação menor. Veja o exemplo a seguir:
- Se uma pessoa ganha R$ 2 mil, ela poderá comprometer 25% da renda mensal e pagar até R$ 500 de prestação. Mas ao utilizar o FGTS do Futuro, o trabalhador poderá assumir uma prestação de R$ 660, porém, pagando os mesmos R$ 500. A diferença de R$ 160 será paga pela Caixa Econômica Federal, que atua como agente operador do FGTS.
Resumindo: o valor excedido da parcela virá do pagamento retido do empregado todos os meses, ou seja, o fluxo mensal de pagamento do FGTS pelo empregador seria destinado ao financiamento do trabalhador.
Hoje em dia, já é permitido utilizar até 80% do valor do FGTS acumulado para abater o valor das prestações que vão vencer ou abater o valor total de contrato. A diferença do FGTS do Futuro é que será possível pagas as prestações de forma simultânea, no momento em que o trabalhador recebe os valores do empregador.
Mas o que acontece se o trabalhador for demitido?
Caso o trabalhador que decidir usar o FGTS do Futuro for demitido, o valor da prestação aumenta, pois será preciso arcar com o valor cheio da prestação em dinheiro, paga anteriormente pelos depósitos mensais ao FGTS.
Seguindo o exemplo acima, considerando uma prestação de R$ 660, com o valor de 160 pago pelo depósito ao FGTS, o trabalhador arcaria apenas com os R$ 500. Porém, se ele for demitido, o valor total de R$ 660 passa a ser a quantia total das prestações que ele deverá pagar no contrato.
