Idosos e pessoas com deficiência beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ter direito a uma nova vantagem. Conforme estabelecido pela legislação brasileira, esse grupo poderá ter descontos na compra de um novo veículo, por meio da dedução fiscal de impostos. No entanto, vale ressaltar que o benefício é ofertado apenas para os idosos que se enquadrarem em determinadas condições físicas.
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Ou seja, um idoso em perfeito estado de saúde não conseguirá aproveitar dos descontos ofertados. Assim, a redução dos valores irá valer apenas para veículos com valor até R$ 70 mil, fabricados no Brasil ou em países do Mercosul. Os descontos acontecerão por meio da isenção de IPI, IOF e ICMS.
Além disso, os veículos de até R$ 100 mil possuem isenção parcial do ICMS, enquanto veículos de até R$ 200 mil contam com isenção do IPI ou do IOF. Para aproveitar das condições especiais, é necessário apresentar documentos que comprovem a condição física do condutor.
Quais as doenças que dão direito aos descontos?
Os idosos e as Pessoas com Deficiência (PcD) podem garantir descontos na compra de um novo carro zero quilômetro, mesmo que não recebam o BPC. No entanto, é necessário que o veículo seja adquirido diretamente um uma concessionária. O desconto é garantido pela Lei 8.989/95, válida até 31 de dezembro de 2026.
Por meio da legislação, fica garantido a isenção de impostos na compra de um carro por PcD e por pessoas com as seguintes doenças:
- AVC;
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Artrose;
- Autismo severo;
- Amputações;
- Artrite;
- Artrodese (com sequelas);
- Alguns tipos de câncer;
- Bursite e tendinite graves;
- Contaminação por radiação;
- Cegueira;
- Doenças degenerativas;
- Doenças neurológicas;
- Deformidades congênitas ou adquiridas;
- Doença de Paget em estados avançados;
- Deficiência mental (severa ou profunda);
- Deficiência visual;
- Doença renal, do fígado ou do coração;
- Encurtamento de membros e malformações;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Hanseníase;
- Hérnia de disco;
- LER (lesão por esforço repetitivo);
- Lesões com sequelas físicas;
- Linfomas;
- Manguito rotador;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neoplasia maligna;
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia cerebral;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Paraplegia;
- Poliomielite;
- Ponte de safena (quando há sequelas ou limitações);
- Problemas graves na coluna;
- Próteses internas e externas;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Reumatoide;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia;
- Tuberculose ativa.
