Um novo projeto de lei está sendo discutido na Câmara dos Deputados com o objetivo de proporcionar descontos especiais para idosos interessados em adquirir carros novos no Brasil. Atualmente, o país não possui legislação que conceda esse tipo de benefício aos mais velhos, porém, o Projeto de Lei (PL) em questão poderá alterar essa realidade.
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Isso porque a proposta, elaborada pelo ex-deputado federal Alexandre Frota, visa isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos zero quilômetro por idosos. Conforme destacado no texto, caso o projeto seja aprovado, a isenção do imposto seria concedida a cada cinco anos, permitindo que os idosos renovem seus veículos periodicamente. Saiba mais a seguir:
Benefícios fiscais e comerciais para idosos
Além dessa isenção fiscal, algumas montadoras e concessionárias já oferecem descontos e condições especiais para idosos, como financiamentos com juros reduzidos ou taxas de entrada mais baixas.
Diante disso, outra oportunidade existente é atualmente a compra do veículo com desconto devido à comprovação de doenças médicas associadas à idade, como tendinite, hérnia de disco, artrose, bursite, Lesão por Esforço Repetitivo (LER), entre outras.
Projeto visa estimular setor automotivo e economia
O principal argumento do autor do projeto é impulsionar tanto a indústria automotiva quanto a economia do país. Frota ressalta a falta de incentivos para a população brasileira com mais de 60 anos, apontando a ausência de isenções ou descontos para a compra de veículos novos como um aspecto a ser corrigido.
Idosos: inclusão social e equidade para a terceira idade
A iniciativa busca promover a inclusão social e a equidade, reconhecendo que a posse de um carro em boas condições pode ser fundamental para a locomoção e independência dos idosos.
Dessa maneira, o desconto oferecido no valor dos veículos pode facilitar o acesso a um meio de transporte seguro e confortável para essa parcela da população.
Obstáculos ao projeto de lei
Entretanto, apesar de ter sido aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o PL 2937/2020 permanece estagnado na Câmara desde então. Os opositores do projeto argumentam que os descontos propostos podem ser considerados injustos por privilegiar apenas um grupo social, enquanto outras camadas da sociedade, como as famílias de baixa renda, não são contempladas.
Além disso, há preocupações de que as montadoras possam aumentar os preços dos carros para compensar os descontos concedidos aos idosos, afetando os demais consumidores.
