A cada dez estabelecimentos religiosos com CNPJ ativo no Brasil em 2021, sete eram de igrejas evangélicas, mostra uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O Censo 2022 também revela que o país tem mais igrejas e templos religiosos do que hospitais e escolas somados.
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A forte presença desse tipo de local levanta uma questão bastante peculiar: quem pode abrir uma igreja no Brasil? De forma geral, qualquer pessoa pode tentar, mas existe um processo e requisitos específicos que precisam ser seguidos.
Essas exigências costumam variar de acordo com a denominação da igreja e com a jurisdição local. Porém, também existem algumas regras gerais.
Requisitos para abrir uma igreja
O primeiro requisito é que a igreja deve ser registrada como uma organização sem fins lucrativos ou entidade religiosa, conforme previsto na legislação. Também é necessário criar uma instituição religiosa, incluindo a redação de estatutos ou documentos de constituição, além de nomear líderes religiosos reconhecidos e uma diretoria estatutária.
No âmbito institucional, a diretoria é responsável por prestar contas sobre todas as informações envolvendo o dinheiro da igreja. Em algumas instituições, é necessário realizar assembleias com os membros para aprovar as contas e definir os gastos.
A legislação municipal ainda pode exigir permissões específicas para o local de culto, como alvará de funcionamento e licença do corpo de bombeiros.
Obrigações fiscais
As igrejas brasileiras são isentas de pagar o Imposto de Renda, mas devem declarar os ganhos para comprovar que não estão desvirtuando a finalidade sem fins lucrativos da entidade. Ainda assim, o estabelecimento deve obrigatoriamente ter um profissional de contabilidade para se manter regularizada no âmbito fiscal.
“É imprescindível que a igreja tenha um contador, pois somente ele consegue entregar essas obrigações”, explica a consultora empresarial Hellen Dadamos.
Caso deixe de cumprir os requisitos, a instituição pode perder a imunidade tributária relacionada aos impostos. Vale lembrar que não há isenção de taxas, contribuições e impostos sobre a folha de pagamento, que devem ser pagos normalmente.
