A consulta no abono salarial PIS/Pasep já está liberada para milhões de brasileiros que trabalharam com carteira assinada em 2022. Os pagamentos do benefício começam no dia 15 de fevereiro e terminam em 15 de agosto, seguindo a ordem do mês de nascimento dos beneficiários.
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Mesmo com a proximidade da distribuição dos valores, muitas pessoas ainda têm dúvidas em relação ao abono. Uma das principais é: trabalhador autônomo pode receber o PIS?
Regras e requisitos
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são duas iniciativas que oferecem um abono salarial anual aos funcionários de empresas privadas e servidores públicos que cumprem as regras. Além de estar inscrito em um deles há pelo menos cinco anos, o trabalhador também precisa cumprir os seguintes requisitos para receber:
- Ter trabalhado para pessoa jurídica (empresa) por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais de remuneração, em média, no período;
- Estar com os dados informados corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial enviados pelo empregador ao governo.
Os empregados autônomos não têm direito ao abono salarial, levando em conta que a distribuição dos recursos é feita apenas aos servidores públicos e funcionários de empresas privadas. O grupo, no entanto, não possui vínculo empregatício nem carteira assinada.
Calendário de pagamento
Veja as datas de depósito do abono PIS/Pasep 2024:
- Nascidos em janeiro: saque a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: saque a partir de 15 de março
- Nascidos em março: saque a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: saque a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: saque a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: saque a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: saque a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: saque a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: saque a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: saque a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: saque a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: saque a partir de 15 de agosto
Consulta ao abono PIS/Pasep
Para consultar o benefício, basta acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) e fazer login com uma conta Gov.br. As informações estão disponíveis na aba “Benefícios”, opção “Abono Salarial”.
