Começa nesta quinta-feira (15) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de 2024, relativo ao ano-base 2022, para cerca de 24,8 milhões de trabalhadores. Cada um deles poderá resgatar até um salário mínimo (R$ 1.412), totalizando R$ 27 bilhões em repasses pelo governo federal.
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O calendário de saques foi unificado pela primeira vez para funcionários da iniciativa privada e servidores públicos. Antes, a Caixa Econômica Federal pagava o PIS conforme o aniversário do cotista, enquanto o Banco do Brasil seguia o número final de inscrição no Pasep.
Segundo o governo federal, o valor médio repassado aos 24.874.071 trabalhadores com direito ao abono será de R$ 1.085. A Caixa informou que a parcela desta quinta-feira cairá na conta de 1,7 milhão de pessoas, somando R$ 1,9 bilhão em depósitos.
Todas as informações sobre o benefício podem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Calendário de pagamento
Conforme mencionado, o calendário do PIS/Pasep foi unificado em 2024 por decisão do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). A partir de agora, os funcionários dos setores público e privado receberão os valores de acordo com o mês do seu aniversário. Veja as datas de pagamento:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março ou abril – 15 de abril
- Nascidos em maio ou junho – 15 de maio
- Nascidos em julho ou agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro ou outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro ou dezembro – 15 de agosto
Quem pode receber
O abono salarial é pago ao trabalhador cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos que trabalhou por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022. Também é preciso ter recebido até dois salários mínimos mensais (em média) no período trabalhado, bem como estar com os dados corretos na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Para consultar valores, datas e outras informações, o cidadão pode acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e selecionar o menu “Benefícios”, em seguida a aba “Abono salarial”. Também é possível obter informações pelo telefone 158 e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.