Mais de 125 mil veículos estão recolhidos em 233 pátios no estado de São Paulo, informa o Detran.SP (Departamento Estado de Trânsito de São Paulo). Alguns desses recolhimentos foram realizados pelo próprio órgão, mas outros são resultados de operações do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), da Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Embora pareça que os pátios paulistas estão sempre cheios, cerca de 56% da capacidade desses locais ainda está desocupada para receber novos veículos. Porém, quem não busca resolver a situação em até 60 dias pode acabar perdendo o bem, conforme previsto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o órgão, a retenção dos carros ocorre principalmente por motivos como não licenciamento, mau estado de conservação, CNH vencida ou falta do documento. Outros são apreendidos por falta de equipamento de segurança ou placa de identificação, ou ainda porque o condutor recusou o teste do bafômetro.
Muitos motoristas possuem dúvidas sobre o processo para retirar um carro recolhido por infrações de trânsito. Para auxiliar os condutores nessa situação, o Detran.Sp publicou uma série de instruções.
Passo a passo para liberar um veículo retido
Identificar o órgão responsável
Antes de mais nada, é necessário descobrir qual foi o órgão que realizou o recolhimento do veículo, informação disponível no Certificado de Recolhimento e de Remoção (CRR). Caso não seja o Detran.SP, o procedimento para liberação pode ser diferente. Se for, é só seguir as instruções abaixo.
Quitar as dívidas
As taxas para manter um veículo no pátio devem ser pagas diretamente ao estabelecimento. São R$ 38,90 por dia, além de R$ 388,96 pelo reboque. Também é necessário comparecer a uma agência lotérica para pagar R$ 19,17 pela liberação.
Reparar do bem
Quando a apreensão ocorre por mau estado de conservação do veículo, o dono precisa realizar o reparo do componente ou equipamento obrigatório. Se não for possível fazer o conserto no depósito, o veículo poderá ser enviado a uma oficina, mas ainda dependerá de aprovação na vistoria final para a soltura definitiva.
Providenciar documentos
O passo seguinte é digitalizar e enviar os documentos ao órgão de trânsito. São eles: identificação pessoal do proprietário (frente e verso); comprovante de Recolhimento ou Remoção (CRR); comprovantes de pagamento de débitos do veículo; comprovante de pagamento da taxa de estadia diária; e documentação adicional para casos específicos (procuração autenticada, por exemplo).
O prazo para liberação do veículo pode levar até 48 horas. Dependendo da situação, também pode ser necessário o envio de outros documentos.
Liberação e retirada
Após fornecer os dados e anexar a documentação exigida no site do Detran.SP, o órgão entrará em contato com o proprietário em até dois dias úteis. A retirada do veículo é feita no local indicado no ofício de liberação, mediante apresentação do documento, acompanhado de identificação pessoal ou procuração legal do proprietário.
