A Receita Federal tem uma série de informações sobre as movimentações financeiras dos contribuintes, o que pode ser observado por quem utiliza a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Nesse modelo, o cidadão precisa apenas confirmar dados como rendimentos, deduções, bens, dívida e até serviços médicos.
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Essa quantidade expressiva de detalhes que o órgão possui levanta a pergunta: como as informações são colhidas para descobrir casos de sonegação? Segundo a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do escritório Poli Advogados, a Receita realiza o cruzamento de dados financeiros e fiscais vindos de diversas fontes.
“Este cruzamento tem o objetivo de garantir a precisão das informações declaradas e também combater a sonegação fiscal”, afirma.
Fontes de informações da Receita
Hoje, existem sete principais fontes de informações usadas para verificar as movimentações financeiras dos contribuintes, e cada uma delas reúne dados específicos. Veja quais são:
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF): a prestação de contas do ano anterior está entre as fontes.
- Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB): documento com dados sobre transações imobiliárias.
- Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED): indica movimentações financeiras realizadas por meio de cartões de crédito.
- Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED): detalha as despesas médicas por meio de pagamentos por serviços de saúde.
- E-Social e CAGED: bancos de dados sobre empregos, salários e movimentações de trabalhadores.
- Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe): comprovantes de compra e venda de mercadorias ou serviços.
- E-Financeira: informações de bancos, empresas de leasing, previdência complementar, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, seguradoras e outras instituições financeiras e de pagamento.
A Receita Federal também pode utilizar dados de outros órgãos e entidades para realizar o cruzamento, sejam nacionais quanto internacionais, ampliando seu poder de fiscalização.
“Com o monitoramento quase que em tempo real das atividades econômicas dos contribuintes, transparência e a exatidão na hora de declarar informações fiscais não são apenas uma obrigação legal, mas a única maneira de garantir a conformidade e evitar problemas com a fiscalização, refletindo a realidade de que, no mundo atual, os atos de cada cidadão estão sob escrutínio fiscal constante”, completa a especialista.
*Com informações do portal Inteligência Financeira.
