Para diminuir as filas e facilitar o pagamento do benefício, o Auxílio-Doença é repassado atualmente apenas mediante a apresentação do atestado médico online. Contudo, o Governo Federal estuda passar a liberar o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) aos cidadãos com deficiência da mesma forma. O intuito é de facilitar o acesso ao benefício, com as mudanças podendo ocorrer a partir do segundo semestre de 2024.
Veja também: Fim das filas? Novo sistema do INSS irá otimizar a concessão de benefícios
Dessa forma, assim que um cidadão receber um laudo médico que comprove a deficiência, o responsável poderá enviar o documento pelo Meu INSS e entrar com o pedido do benefício. Com isso, se torna dispensável a perícia médica presencial. Atualmente, no caso de crianças com deficiência, os pais precisam levar os filhos até os postos de atendimento para a realização da perícia médica.
Contudo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou achar “humilhante uma mãe, um pai, no caso específico desse tipo de pessoa, ter que levar o filho para comprovar que tem direito àquilo. Quando uma criança nasce com alguma deficiência, o médico atesta isso”.
Como irá funcionar a nova medida?
Conforme anunciado pelo ministro, o governo irá analisar a veracidade do documento apresentado mediante o cruzamento de dados com outros bancos de dados públicos. Além de facilitar a concessão do benefício, a medida visa também reduzir a fila do INSS, visto que a perícia médica gera grandes problemas para o sistema previdenciário nacional.
Com a aprovação da medida, os peritos ficariam disponíveis para a avaliação de casos mais complexos ou até mesmo para julgarem os atestados online indeferidos. Contudo, para que a medida entre em vigor, será necessária a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Social, atual responsável pela inclusão dos beneficiários ao BPC.
Além de pessoas com deficiência comprovada, o BPC pode ser solicitado também por idosos de baixa renda. Neste caso, é levado em consideração a renda familiar do idoso. Assim, o valor recebido mensalmente não poderá ser superior a um quarto do salário mínimo por integrante. Por fim, os gastos com medicação auxiliam a credenciar os possíveis idosos ao benefício.
