O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou um projeto que destina 483 prédios públicos abandonados ou inutilizados para moradia popular. Os imóveis da União serão transformados em casas para famílias carentes e obras nas áreas de educação, saúde e lazer.
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Além desses, outros 500 imóveis localizados em 200 cidades brasileiras poderão ser destinados aos mesmos fins. Do total já anunciado, 68 serão transformados em parques e instalações de cultura e 49 em escolas, universidades e institutos federais.
Segundo a ministra de Gestão, Esther Dweck, a prioridade do governo é fechar parcerias para a destinação de equipamentos sociais. O restante dos prédios do Programa de Democratização dos Imóveis da União virá de acordos com o setor privado.
O levantamento dos prédios públicos abandonados no país começou no ano passado, a pedido de Lula. O presidente afirma que centenas de imóveis podem virar moradia para a população até serem doados para reduzir o preço da casa própria.
No evento de lançamento do programa, Dweck antecipou a destinação imediata de quatro imóveis na Bahia e no Rio de Janeiro. São eles: um espaço para a construção de uma escola estadual em Amargosa (BA), um aeroporto desativado em Vitória da Conquista (BA), a antiga Estação Leopoldina (RJ) e a Ocupação Vito Giannotti (RJ).
A ministra estima que a destinação será concluída até 2026, em um processo diferente do que pretendia a gestão de Bolsonaro, que tinha a intenção de vender os bens à iniciativa privada.
Redução da pobreza
Mesmo buscando mais verbas públicas para cumprir a meta de déficit zero, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estaria de acordo com a nova proposta. Porém, a chefe da pasta de Gestão afirma que o objetivo do governo não é arrecadar dinheiro com os bens públicos, e sim reduzir a pobreza.
“A gente acha que em algumas áreas a melhor destinação não é necessariamente habitação ou equipamento social. Em grandes empreendimentos, como o Aeroporto de Vitória da Conquista, podemos abrir para o setor privado propor projetos”, completou a ministra.
