Embora as regras da prova de vida tenham sido alteradas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no ano passado, o procedimento continua sendo obrigatório para aposentados, pensionistas e segurados do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) em 2024. Por isso, quem faz parte desses grupos deve ficar atento às novas exigências do governo.
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Desde o início de 2023, cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo a partir de cruzamento de dados oficiais. Porém, nos casos em que o rastreamento automático não é possível, o titular passa a ser responsável pela realização da comprovação.
Cerca de 4,3 milhões de pessoas serão convocadas para o exame em 2024, segundo o governo. “Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, explicou o INSS.
Todos os convocados na última rodada são nascidos nos meses de janeiro a março, sendo 1.262.514 aniversariantes de março que estão há mais de 12 meses sem realizar a comprovação. Outras 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro já haviam sido comunicadas pelo órgão.
Prazos da prova de vida
Os segurados que foram notificados devem acessar o aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida. O prazo é de até 60 dias após o envio da mensagem via mensagem no app, Central 135, e/ou notificação bancária.
Passado o tempo estabelecido, o pagamento poderá ser bloqueado caso o beneficiário não realize a comprovação.
Formas de realizar a comprovação
Existe uma série de maneiras de comprovar ao INSS que continua vivo. Confira alguns exemplos:
- Acessar o aplicativo Meu INSS ou apps com certificação e controle de acesso;
- Ser atendido em uma Agência da Previdência Social;
- Receber o benefício com biometria;
- Realizar um empréstimo consignado com biometria;
- Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico).