O Governo Federal está analisando medidas para custear parte do valor das tarifas de energia e reduzir a conta de luz dos brasileiros. A medida foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira (1º). A afirmação foi realizada após uma reunião com o presidente Lula, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e representantes da Casa Civil.
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Segundo o ministro, o Ministério de Minas e Energia apresentou três sugestões para o governo. A primeira delas é inserir as despesas no Orçamento da União, retirando os fastos do limite definido pelo arcabouço fiscal. A segunda é utilizar os recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA). Já a terceira e última sugestão é equalizar os custos entre o mercado regulado e o mercado livre de energia.
Atualmente, o mercado de livre energia é acessado apenas por empresas que possuam consumo mensal de aproximadamente R$ 10 mil. No caso de consumidores residenciais e empresas que gastam menos do que esse valor, a energia é concedida obrigatoriamente pelas distribuidoras de energia.
Conta de energia poderá ficar 5,6% mais cara em 2024
“Muitas distorções foram criadas no setor elétrico ao longo da última década, muitos subsídios passaram a integrar a conta de energia no Brasil, sacrificando de forma muito rigorosa o consumidor regulado, que é aquele consumidor que recebe a conta de energia em casa”, afirmou Silveira.
Segundo o ministro, essa foi a primeira reunião das demais que serão realizadas para discutir a questão tarifária. Conforme a projeção da Aneel, a expectativa é que a conta de luz cresça cerca de 5,6% em 2024. Outra medida apresentada pelo ministério é reduzir a conta de energia em cerca de 3,5% com o pagamento de empréstimos das distribuidoras de energia.
A cobrança dos empréstimos será feita por meio de uma Medida Provisória, ainda sendo desenhada pela Casa Civil. Sobre o uso dos recursos da Eletrobras, o ministro afirmou que não é preciso conversar com a empresa sobre a cobrança.
“Isso é uma dívida da Eletrobras com o Brasil, é uma dívida que está constando na lei que privatizou e quem tem que autorizar é apenas o Congresso Nacional, que a gente possa securitizar e pagar essas contas que foram assumidas irresponsavelmente pelo ministro da Economia do governo anterior em nome dos consumidores de energia do Brasil”, concluiu.
