Por meio da Lei 14.759/2023, os brasileiros terão mais um feriado para marcar no calendário. Trata-se do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado oficialmente como feriado nacional no dia 20 de novembro.
A proposta foi apresentada inicialmente pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por meio do Projeto de Lei 3268/2021. Sobre a importância do reconhecimento desta data, o relator do texto, Paulo Paim (PT-RS), enfatizou a necessidade de se discutir a história e resiliência do povo negro no Brasil e o caráter urgente de combater o racismo.
Dia da Consciência negra já não era feriado?
Até então, antes de se tornar lei nacional, o Dia da Consciência Negra era uma data celebrada pelo país desde 2011. No entanto, o status de “feriado” só era aplicado em alguns estados e cidades. A partir de agora, com a sanção do presidente Lula, o dia 20 de novembro se tornou feriado nacional, assim como outras datas importantes, como o Dia do Trabalho, Finados e a Independência do Brasil, por exemplo.
A escolha da data faz referência ao dia 20 de novembro de 1695, data que marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Ele é considerado um símbolo de resistência da história da cultura negra no país. Situado na Serra da Barriga, em Alagoas, o Quilombo dos Palmares serviu por quase um século como refúgio para vários escravos que fugiam das senzalas próximas.
Diante da necessidade de promover a reflexão sobre a história escravocrata, sobretudo no combate ao racismo, ainda presente na sociedade brasileira, o Dia da Consciência Negra marca uma celebração voltada para a luta e respeito à diversidade e à conscientização contra o preconceito.
Foto: Shuttestock
Quais são os próximos feriados de 2024?
Após o Dia do Trabalho, muita gente já está de olho nos próximos feriados de 2024. Porém, quem espera por folgas extensas pode se decepcionar um pouco, e a culpa é do ano bissexto, que empurrou muitos feriados para o fim de semana.
Confira:
Próximos feriados de 2024 em sábados e domingos
- Independência do Brasil (7 de setembro – sábado – feriado)
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado – feriado)
- Dia de Finados (2 de novembro – sábado – feriado)
Próximos feriados e pontos facultativos de 2024 em dias úteis
- Corpus Christi (30 de maio – quinta-feira – ponto facultativo)
- Dia do Servidor Público (28 de outubro – ponto facultativo)
- Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira – feriado)
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira – feriado)
- Natal (25 de dezembro – quarta-feira – feriado)
