O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos tributos mais importantes do Brasil. Afinal, ele incide sobre a movimentação de mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e comunicação. Além disso, algumas prestações de serviços também são taxadas.
O ICMS é a principal fonte de receita dos estados, sendo vital para a manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura. A cobrança do ICMS varia bastante entre os estados brasileiros. Ou seja, alguns estados têm alíquotas mais altas, impactando diretamente o bolso da população.
Quais são os estados com maior ICMS?
Conforme o Comsefaz, alguns estados brasileiros cobram as maiores alíquotas de ICMS. Entre eles, o Maranhão lidera com uma taxa de 22%. Em seguida, temos o Piauí com 21%. Estão empatados com 20% estados como Roraima, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Tocantins e Rio de Janeiro. A Bahia e Pernambuco aplicam uma alíquota de 20,5%, enquanto Rondônia fecha a lista com 19,5%.
Esse imposto é importante para financiar serviços públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. No Maranhão, por exemplo, a arrecadação elevada ajuda a financiar projetos de desenvolvimento e melhorias nas condições de vida da população.
Estados com menor ICMS
Por outro lado, alguns estados optam por cobrar alíquotas menores de ICMS, aliviando um pouco o bolso dos consumidores. Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Espírito Santo cobram 17%. Amapá, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte aplicam uma taxa de 18%. Sergipe, Alagoas, Paraná, Goiás e Pará têm alíquotas variando entre 19% e 19,5%.
Enfim, esses estados tentam manter um equilíbrio entre arrecadar o suficiente para manter os serviços públicos e não sobrecarregar os consumidores. Em Santa Catarina, a alíquota reduzida de 17% visa estimular o consumo e o crescimento econômico, ao mesmo tempo em que garante uma receita adequada para os serviços essenciais.
O que é esse imposto, afinal?
O ICMS é um tributo de competência estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços específicos. Desse modo, é cobrado em todas as etapas da cadeia produtiva, desde a produção até o consumidor final. Assim, esse imposto é fundamental para a estrutura tributária brasileira, representando uma das principais fontes de receita dos estados.
A arrecadação do ICMS é destinada a financiar diversos serviços públicos. Dessa maneira, parte do dinheiro é investida em saúde, educação e segurança, garantindo que a população tenha acesso a serviços de qualidade. Além disso, o imposto também é usado para investimentos em infraestrutura, como construção e manutenção de estradas, essenciais para o desenvolvimento econômico regional.
