Se você é daqueles que acham normal urinar em becos vazios ou próximo de árvores quando não encontra um banheiro, cuidado: você pode acabar preso no Brasil. Esse hábito, mais comum durante o Carnaval com os bloquinhos espalhados pelas cidades, é uma infração penal no país.
Afinal, a legislação é clara: urinar na rua é considerado um ato obsceno, conforme previsto no artigo 233 da Lei de Contravenções Penais. Então, mesmo que esse pareça um ato banal, urinar na rua pode resultar em sérias consequências.
Muitas cidades brasileiras aplicam multas para quem for pego urinando em locais públicos. Portanto, antes de fazer isso, pense nas possíveis consequências legais que podem te fazer ir preso.
Urinar na rua: um ato que pode te fazer ir preso
Conforme a Lei de Contravenções Penais, especificamente no artigo 233, essa ação é considerada um ato obsceno em local público ou exposto ao público. Essa legislação existe para manter a ordem e a higiene das cidades, além de evitar situações constrangedoras para outros cidadãos.
Diversas cidades brasileiras adotam medidas punitivas para quem é pego urinando em locais públicos. Ou seja, essas medidas incluem desde multas até, em alguns casos, prisão. O rigor da aplicação da pena varia conforme a cidade, mas a possibilidade de detenção é real.
Medidas em outros países para coibir a prática
Fora do Brasil, outras cidades também adotam medidas rigorosas contra comportamentos públicos inadequados, incluindo urinar na rua. Em Hvar, na Croácia, além de multas por urinar em público, andar de maiô fora das áreas de praia pode custar caro.
Já em Amsterdã, a campanha “Enjoy and Respect” aplica multas para quem bebe, faz barulho ou joga lixo nas ruas, buscando manter a cidade limpa e ordenada.
Essas medidas mostram que a preocupação com comportamentos inadequados em espaços públicos é uma realidade global. Desse modo, a fiscalização e a aplicação de multas são estratégias utilizadas para garantir que todos respeitem as normas de convivência urbana.
Logo, urinar na rua, seja no Brasil ou em outros países, é um comportamento que pode resultar em sérias penalidades e te fazer ir preso.