A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa criada pelo governo brasileiro com o objetivo de oferecer descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Desse modo, o programa ajuda a tornar o acesso à energia elétrica mais econômico, aliviando o orçamento das famílias mais vulneráveis.
De acordo com dados recentes, mais de 12 milhões de brasileiros são beneficiados por essa tarifa social, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Desconto é importante para famílias mais vulneráveis – Foto: Canva PRO
Quem tem direito ao benefício?
As famílias que desejam receber o desconto precisam atender a critérios específicos. Neste sentido, podem solicitar o benefício:
- Famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham entre seus membros portadores de doenças ou deficiências, cujo tratamento, ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
Quem desejar solicitar o benefício deverá entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica de sua região, apresentando o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB), além de documentos pessoais e uma conta de luz recente.
Entenda como funciona o desconto
O desconto na conta de luz é aplicado de forma escalonada. Por isso, varia conforme a faixa de consumo. As reduções são as seguintes:
- Até 30 kWh/mês: desconto de 65%;
- De 31 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%;
- De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%.
É importante ressaltar que, para consumos acima de 220 kWh/mês, não há desconto. Este escalonamento é projetado para incentivar o consumo consciente de energia, promovendo economia e sustentabilidade.
Programa pode fazer a diferença
Hoje, entende-se que a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma ferramenta fundamental de promoção de justiça social e inclusão. Ela permite que famílias de baixa renda tenham acesso à energia elétrica a um custo mais acessível.
Neste sentido, ele não só alivia o orçamento dessas famílias, mas também contribui para uma melhor qualidade de vida.
O programa garante que essas famílias possam usar eletrodomésticos essenciais e outros equipamentos dependentes de energia elétrica, proporcionando maior conforto e segurança em suas rotinas diárias.
Essa iniciativa demonstra como políticas públicas bem estruturadas podem ter um impacto significativo na vida das pessoas, promovendo a igualdade e melhorando as condições de vida de milhões de brasileiros.
