O governo brasileiro decidiu elevar o preço mínimo dos cigarros e aumentar as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses produtos. Essa medida visa aumentar a arrecadação do governo e, ao mesmo tempo, desincentivar o consumo de cigarros, que afeta a saúde de milhões de pessoas.
Anunciado recentemente, o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, prevê que o preço mínimo do maço com 20 cigarros suba de R$ 5,00 para R$ 6,50 a partir de setembro. Além disso, a alíquota do IPI passará de R$ 1,50 para R$ 2,25 por maço a partir de novembro.
IPI sobre cigarro: mudanças para o mercado
Foto: Studio ART/Shutterstock
Esse aumento do IPI não acontecia desde 2016, sendo agora parte de uma série de ações do governo para cobrir desonerações da folha de pagamento de setores econômicos. Segundo o Tesouro Nacional, essa medida pode render R$ 723 milhões anuais aos cofres públicos.
Trata-se de um tributo federal brasileiro que incide sobre produtos industrializados, nacionais e importados, desde a sua fabricação até a sua importação.
No caso do cigarro, o aumento do IPI tem um impacto direto no preço final do produto. Ou seja, é uma estratégia para desestimular o consumo devido aos efeitos nocivos do tabaco para a saúde pública.
Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recentemente divulgou um relatório que destaca a diminuição no número de fumantes ao redor do mundo. A entidade aponta que o consumo de tabaco diminuiu de 1 em cada 3 adultos em 2000 para 1 em cada 5 em 2022.
Contudo, o tabaco ainda é responsável por mais de 8 milhões de mortes por ano, o que demonstra a necessidade contínua de políticas públicas rigorosas para combater o tabagismo.
Impacto na saúde pública
Ao encarecer o produto, o governo espera reduzir o número de fumantes, especialmente entre os jovens e pessoas de baixa renda, que são mais sensíveis às mudanças de preço.
Essa política também pode desencorajar a interferência da indústria tabagista, que frequentemente busca estratégias para minimizar o impacto das regulações sobre seus produtos.
Por fim, é importante considerar que o aumento das alíquotas do IPI sobre o cigarro também pode incentivar um mercado negro, em que produtos ilegais e mais baratos podem proliferar.
Assim, além de aumentar os impostos, é essencial que o governo reforce a fiscalização para combater o contrabando e a venda ilegal de cigarros.
