Os brasileiros com dupla cidadania italiana ou portuguesa têm a oportunidade de morar nos Estados Unidos através do visto E-2. Esse visto é destinado a empreendedores que querem abrir um negócio no país norte-americano, sendo uma alternativa viável para quem possui nacionalidade de um país com tratado comercial ativo com os EUA.
A concessão do visto E-2 depende da existência de tratados comerciais dos Estados Unidos com outros países. Como o Brasil não possui esse tipo de acordo, brasileiros interessados devem ter cidadania de um país que tenha esse tratado.
Entre os países europeus, Portugal e Itália são opções populares devido ao grande número de ítalo-brasileiros e luso-brasileiros. Desde abril de 2024, os portugueses são elegíveis ao visto E-2, permitindo que brasileiros com cidadania portuguesa ou italiana possam solicitar essa autorização.
Cidadania como passaporte para o E-2
Os brasileiros com cidadania portuguesa podem solicitar o visto E-2 diretamente na Embaixada Americana em Lisboa ou no Consulado Americano em São Paulo, dependendo de onde residem.
O processo requer um plano de negócios detalhado, que demonstra a viabilidade do empreendimento e a origem lícita dos fundos investidos.
Segundo Jonathan Sampaio, CEO e advogado da Cartório Express, em entrevista ao Poder360, esse plano é o primeiro passo para a concessão do visto. Ele deve incluir a alocação do capital inicial em diversas áreas, como marketing e recursos humanos.
Além disso, é necessário um aporte inicial de capital em uma conta bancária norte-americana. Embora a legislação não estabeleça um valor mínimo, é comum que o investimento seja em torno de US$ 100 mil.
Daniel Toledo, advogado da Toledo e Advogados Associados, também em entrevista ao portal de notícias, destaca que o investimento deve ser de risco, o que significa que o capital está sujeito a perda parcial ou total se o negócio falhar.
Toledo também menciona que o processo de solicitação pode custar cerca de US$ 14.000, considerando os serviços de escritórios especializados.
O processo de solicitação do visto E-2
Foto: Getty Images
A solicitação do visto E-2 exige alguns critérios gerais: ser cidadão de um país com tratado comercial com os Estados Unidos, ter investido uma quantia substancial de capital em uma empresa nos EUA e buscar entrar no país para desenvolver e dirigir o empreendimento.
Suzana Castelnau, advogada e sócia do escritório Donelli, Abreu Sodré, Nicolai, explica que o visto é temporário, mas pode ser renovado desde que o negócio continue ativo e cumpra os requisitos do visto. O custo de renovação inclui uma taxa única de US$ 460, mais US$ 315 por aplicante.
O visto E-2 tem validade inicial de cinco anos, permitindo que o investidor permaneça no máximo dois anos ininterruptos nos Estados Unidos. Além disso, o cônjuge e filhos menores de 21 anos do investidor podem solicitar o visto como dependentes, com direito a autorização de trabalho para o cônjuge.
Se o negócio não der certo, o visto não é automaticamente cancelado, mas a renovação será inviável sem a documentação da empresa em funcionamento.
Empreendimentos elegíveis e o plano de negócios
Qualquer tipo de empreendimento pode ser aberto nos EUA desde que o empresário tenha o aporte inicial necessário e seja cidadão de um país com direito ao visto E-2.
Nesse contexto, o perfil mais comum entre os solicitantes é de empresas registradas como microempresas (ME) e sociedades limitadas (LTDA). Jonathan Sampaio explica que o plano de negócios precisa alocar o capital inicial por áreas de gasto e estar segundo a comprovação de renda do empreendedor.
Vale notar que a Receita Federal dos EUA verificará a origem do dinheiro, sendo necessário comprovar que o capital não foi obtido de atividades criminosas.
O plano de negócios deve incluir uma descrição detalhada da empresa e do beneficiário, organograma de propriedade, projeção financeira e de pessoal para cinco anos, e uma tabela de custos para tornar a empresa operacional. A solicitação do visto pode levar de três a quatro meses para ser processada, segundo os especialistas consultados.
Manutenção do status e trabalho nos EUA
Os investidores e funcionários do E-2 podem permanecer nos EUA por um período inicial de dois anos, com possibilidade de extensão em incrementos de até dois anos.
Além disso, não há limite para o número de extensões, mas é necessário manter a intenção de deixar os Estados Unidos quando o status do visto expirar.
Os portadores do visto E-2 só podem trabalhar na atividade aprovada no momento da concessão do visto, mas funcionários E-2 podem trabalhar para a empresa-mãe ou subsidiárias, desde que haja relação entre as organizações e as competências necessárias.
*Com informações de Poder360
