O Ministério Público investiga possíveis fraudes eleitorais em 229 municípios brasileiros, onde o número de eleitores registrados é superior ao de residentes. As suspeitas surgem com a transferência ilegal de títulos eleitorais entre diferentes cidades.
Em pelo menos 82 dessas pequenas e médias cidades, o aumento do eleitorado, provocado por transferências de títulos, variou entre 20% e 46%. A maioria dos casos está concentrada em municípios com menos de 10 mil habitantes, levantando questionamentos sobre a legalidade do processo.
Os dados foram coletados pela Folha de S.Paulo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indicam um possível esquema de compra de votos em massa, impactando diretamente a integridade do pleito.
Casos em destaque
Um dos casos destacados pela reportagem é o de Fernão. Localizado no interior de São Paulo, o município, com 1.656 habitantes, registrou 1.754 eleitores aptos, resultado de um aumento de 17% nas transferências.
Em uma eleição acirrada, Bill (PL) venceu por apenas um voto de diferença, o que gerou uma investigação do Ministério Público sobre fraude no processo eleitoral.
Já Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais, viu uma redução de 15,4% no número de habitantes, mas um aumento de 15,6% no eleitorado, alcançando 4.968 votantes.
A cidade também está sob investigação, com ações judiciais em andamento sobre possíveis irregularidades.
Prevalência em Goiás
O estado de Goiás lidera as estatísticas de suspeitas de fraudes, com 19 cidades registrando um aumento superior a 20% no eleitorado. Entre essas, destacam-se Guarinos, com um crescimento de 46%, e Davinópolis, onde o número de eleitores dobra o da população.
Investigações conduzidas pela Polícia Civil e Federal estão em curso nas cidades de Aragoiânia e Santo Antônio do Descoberto, com pedidos de revisão do eleitorado sendo negados por falta de provas.
Fraude eleitoral: entenda as consequências
Para efetivar a transferência de título, é necessário comprovar algum tipo de vínculo com a nova cidade.
Segundo a reportagem, o TRE de Minas Gerais confirmou a existência de processos em segredo de Justiça sobre o aliciamento de eleitores na cidade de Divino das Laranjeiras.
Outras investigações sugerem o uso de documentos falsos, como contas de serviços públicos, para burlar o sistema.
Se confirmadas as fraudes, os envolvidos podem enfrentar penas de até cinco anos de prisão, além de multas.
*Com informações da Folha de S.Paulo.
