A busca pela cidadania italiana por brasileiros deverá se tornar mais onerosa a partir de janeiro.
Hoje, estima-se que cerca de 500 mil descendentes interessados no documento possam ser impactados pela aprovação da nova legislação pelo governo italiano, que tem gerado reações diversas.
Aprovada no dia 20 de dezembro de 2024, a medida aumenta as taxas dos processos consulares, administrativos e judiciais. O governo da Itália planeja limitar o número de cidadanias reconhecidas a ítalo-brasileiros, uma vez que os pedidos têm se multiplicado em meio à crise econômica vivida no Brasil.
Segundo especialistas, a corrida pelo processo cresce sempre que há troca de presidência no país.
Alterações nos custos de solicitação
Para procedimentos administrativos via consulado, a taxa dobrou de 300 para 600 euros, algo em torno de R$ 1.900 a R$ 3.800 na cotação atual. Mesmo os residentes na Itália, antes isentos de custos, agora pagarão 600 euros.
Já para processos judiciais de reconhecimento de cidadania, o aumento é de 545 para 600 euros por pessoa.
A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, mas pedidos feitos até 31 de dezembro de 2024 seguem as taxas antigas. Para especialistas, não restam muitas chances de a legislação ser revertida, salvo a rejeição de toda a proposta orçamentária do governo italiano, que considera a alteração.
Consequências culturais e econômicas
Os possíveis impactos da nova lei passam pelo potencial enfraquecimento cultural, devido às barreiras econômicas para que descendentes acessem a cidadania. A Itália, país com grande histórico de emigração, pode ver essas mudanças como um erro estratégico.
Por outro lado, a medida surge em meio a pressões econômicas e migratórias internas. O governo busca aumentar a arrecadação, prevendo ganhos de até 300 milhões de euros anuais com as alterações, mas os ítalo-brasileiros são vistos como parte integrante da cultura e economia italianas.
Em contexto de crises no Brasil, muitos buscam a cidadania como alternativa de vida. A novidade, portanto, impõe desafios adicionais para esses brasileiros que mantêm laços culturais fortes com a Itália.
