No dia 30 de março, a Itália anunciou uma reforma significativa em sua legislação de cidadania, alterando critérios que afetam profundamente descendentes de italianos na América Latina.
O novo decreto-lei, aprovado pelo Conselho de Ministros, estabelece que apenas pessoas com pais ou avós nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania italiana, caso tenham nascido e residam fora do país. A mudança contrasta com a relevância da cidadania para as comunidades locais.
Essa mudança surge após décadas de imigração italiana para países como Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, onde milhares de descendentes buscaram o reconhecimento da cidadania. Somente em 2024, cerca de 30 mil argentinos foram agraciados com o passaporte italiano.
Novos critérios e justificativas
A decisão italiana visa limitar abusos no processo de obtenção de cidadania, mirando negociações e irregularidades.
Antonio Tajani, Ministro das Relações Exteriores, destacou que a cidadania deve ser encarada com seriedade e que as novas regras não retrocedem o princípio do ius sanguinis, embora restrinjam sua aplicação à segunda geração de descendentes.
Além disso, o governo italiano pretende enviar ao Parlamento dois projetos de lei que exijam a manutenção de vínculos reais com a Itália, como o exercício de direitos e deveres cívicos a cada 25 anos. Caso contrário, a cidadania poderá ser negada.
Impacto nas comunidades latinas
A mudança legislativa promete causar impacto significativo, especialmente em nações como Argentina e Brasil, que receberam grandes levas de imigrantes italianos no passado.
Dados do Ministério das Relações Exteriores da Itália mostram um crescimento expressivo no número de cidadãos italianos no exterior, que subiu de 4,6 milhões em 2014 para 6,4 milhões em 2024.
Na Argentina, o reconhecimento de cidadania aumentou de 20 mil em 2023 para 30 mil no ano seguinte. Já no Brasil, esse número saltou de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2024. Para a Venezuela, foram quase 8 mil reconhecimentos de cidadania italiana no ano passado.
Reorganização dos processos
A reforma prevê a centralização do processo de reconhecimento de cidadania em uma nova unidade em Roma, retirando essa responsabilidade dos consulados.
O governo de Giorgia Meloni espera que essa medida torne os serviços consulares mais eficientes, liberando-os para atender exclusivamente a cidadãos que realmente necessitam desses serviços.
Com as mudanças, a Itália afirma buscar, além de alinhar-se a critérios de outros países europeus, evitar pressões sobre suas administrações devido a práticas fraudulentas e acelerar o processo de reconhecimento de cidadania, frequentemente marcado por irregularidades.
