O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do aguardado programa “Pé-de-Meia Licenciatura” nesta terça-feira, 14 de janeiro. A iniciativa é direcionada aos estudantes de cursos de formação de docentes, oferecendo um benefício mensal significativo.
O ministro Camilo Santana revelou detalhes sobre o programa durante uma coletiva de imprensa um dia antes. Segundo ele, alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 e escolherem cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em 2025 já poderão se inscrever.
As inscrições para o programa começam nesta sexta-feira, 17 de janeiro, e ficarão abertas até o dia 21 do mesmo mês. Assim, o governo federal busca incentivar a formação de novos professores, promovendo a valorização do magistério.
Pé-de-Meia Licenciatura: benefícios e implementação
O Pé-de-Meia Licenciatura faz parte das políticas do Mais Professores, oferecendo uma parcela mensal de R$ 1.050 para estudantes de cursos de formação de docentes.
O valor será depositado em uma conta poupança, visando proporcionar maior estabilidade financeira aos futuros educadores.
Os recursos para o programa estão programados para integrar o orçamento de 2026, segundo declarações de Fernando Haddad, ministro da Fazenda. A Lei Orçamentária Anual de 2025 ainda aguarda aprovação pelo Congresso Nacional.
Controvérsias e soluções
Em dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa, alegando que ele operava fora do Orçamento da União. Contudo, o impasse foi solucionado com a aprovação de um pacote fiscal.
Haddad assegurou que as mudanças legislativas agora permitem que os recursos do Pé-de-Meia Licenciatura estejam devidamente orçados, atendendo às recomendações do TCU.
Pé-de-Meia no ensino médio
O novo programa surge após o sucesso do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio. Desde 2024, alunos da rede pública recebem R$ 200 mensais e um adicional de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído.
Ao todo, a iniciativa beneficia cerca de 4 milhões de estudantes de baixa renda, promovendo a permanência e a conclusão dessa etapa de ensino.
Com a integração de medidas fiscais e ajustes orçamentários, o governo busca consolidar o Pé-de-Meia Licenciatura como um pilar na formação de novos educadores, promovendo uma educação mais qualificada e acessível. Assim, o MEC reforça seu compromisso de longo prazo com a valorização do magistério.