O Governo Federal divulgou a criação de um programa de incentivo financeiro-educacional para os estudantes do ensino médio. O Pé-de-Meia funcionará como uma espécie de poupança para os alunos, com o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Serão incluídos na lista os estudantes matriculados no ensino médio público. Ao final dos três anos de ensino médio, o aluno poderá atingir R$ 9,2 mil em sua conta poupança.
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Dessa forma, os primeiros contemplados no programa serão divulgados nesta quarta-feira (20), conforme anunciado pelo Ministério da Educação. A consulta deverá ser realizada no aplicativo Jornada do Estudante. Para aqueles que não foram contemplados ainda, o MEC afirmou que a lista não é definitiva, visto que as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino do país.
Conforme as informações forem enviadas ao MEC pelas secretarias de Educação, novos alunos serão incluídos no programa. Assim, a condição do aluno dentro do cadastro poderá ser conferida por meio do aplicativo. Além disso, o app Jornada do Estudante também conta com informações sobre a poupança do estudante, além de mostrar o calendário de pagamentos das parcelas.
Como irá funcionar o Pé-de-Meia?
Instaurado pela Lei 14.818/2024, o programa irá depositar os valores aos estudantes nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, no nome dos estudantes. Segundo o cronograma divulgado, a Caixa irá realizar o depósito de R$ 200 referente ao Incentivo-Matrícula entre os dias 26 de março e 3 de abril. O calendário de depósitos seguirá o mês de nascimento dos alunos.
Assim, no início de cada ano letivo, os alunos receberão parcelas únicas de R$ 200 no ato da matrícula. Posteriormente, será feito o pagamento de 27 parcelas de R$ 200, desde que os alunos tenham frequência escolar mínima de 80%. Ao final de cada ano do Ensino médio, haverá o pagamento de um bônus no valor de R$ 1 mil, pago em parcela única.
Por fim, os alunos do 3º ano do Ensino Médio que realizarem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) irão receber um pagamento extra de R$ 200. Os valores só poderão ser retirados após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Ficará a cargo do aluno escolher o uso do valor obtido nos três anos de ensino médio.
