Uma nova fase de oportunidades se abre para os brasileiros que desejam morar em Portugal. Anteriormente, era necessário solicitar o documento ainda no Brasil, o que tornava o processo mais demorado e burocrático.
Agora, o Parlamento português aprovou uma legislação que promete simplificar o processo de imigração, especialmente para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como brasileiros e timorenses.
Com essa decisão, será possível solicitar autorização de residência diretamente em Portugal, eliminando a necessidade de visto prévio.
A expectativa é que a mudança traga benefícios significativos, não apenas em termos de tempo, mas também economizando recursos para aqueles que desejam se estabelecer no país europeu. Essa nova regularização busca promover um fluxo migratório mais eficiente e organizado.
Menos filas nos consulados e outros impactos
Com a nova legislação, espera-se que as filas nos consulados portugueses no Brasil diminuam. Isso deve ocorrer porque muitos pedidos que antes eram feitos no Brasil agora poderão ser resolvidos em Portugal.
A procura por vistos no país europeu aumentou significativamente nos últimos anos. Em 2024, metade dos vistos emitidos eram para trabalho, e o novo sistema deve facilitar a vida de quem busca uma oportunidade em terras portuguesas.
Impacto nas visitas turísticas
Em 2023, Portugal recebeu cerca de 1,3 milhão de turistas brasileiros, um aumento de 25% em relação ao ano anterior. Apesar desse grande fluxo, não há dados claros sobre quantos desses turistas tinham intenção de fixar residência no país.
Desafios enfrentados pela AIMA
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) é a responsável pela implementação dessas mudanças. Porém, ainda enfrenta desafios consideráveis, já que atualmente há uma sobrecarga de processos pendentes, herdados do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Para lidar com essa situação, a AIMA estabeleceu uma força-tarefa em 2024 e intensificou a colaboração com associações de imigrantes. Embora tenha havido avanço na regularização de processos, ainda é necessário melhorar o tempo de resposta aos pedidos.
Mudanças no formato dos documentos
Outra alteração importante é a substituição dos tradicionais documentos em papel A4 por cartões de plástico. Esses cartões terão validade de dois anos e poderão ser renovados pelo mesmo período.
Isso se alinha aos padrões da União Europeia, garantindo uma documentação mais segura e padronizada.
A mudança é crucial não só para cumprir com as exigências europeias, mas também para permitir que os cidadãos da CPLP possam circular livremente pelo Espaço Schengen. Cerca de 150 mil brasileiros deverão adotar o novo formato, fornecendo dados biométricos para esse fim.
Cerca de 513 mil brasileiros residem em Portugal atualmente. A presença deles é crucial, especialmente em setores como construção civil, serviços e tecnologia. Em 2023, as contribuições para a Segurança Social ultrapassaram 1 bilhão de euros, com previsão de chegar a 1,4 bilhão em 2024.
