O governo de Portugal criou uma nova modalidade de visto para quem planeja morar no país. O decreto publicado no Diário da República estabelece o visto para nômades digitais, destinado a pessoas com renda em torno de R$ 14 mil por mês.
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A novidade anunciada há cerca de quatro meses tem como objetivo atrair trabalhadores remotos, mas as regras devem excluir muita gente. O interessado pode escolher entre o visto de permanência temporária com duração de até um ano, ou o visto de residência renovável por até cinco anos.
Pode aplicar para o visto de nômade digital o profissional que atua em home office e tem renda mensal de até quatro vezes o valor do salário mínimo atual de Portugal (€ 2.820, ou cerca R$ 14 mil). Também é possível levar acompanhantes, mas para isso a renda aumenta em 50% para maiores de idade e 30% para menores de 18 anos.
Documentos necessários
Para obter o documento, o profissional deve apresentar comprovante de renda dos últimos três meses, contrato de trabalho e uma declaração da empresa comprovando seu vínculo com ela. No caso de trabalhadores freelancers, é preciso encaminhar contrato de sociedade, contrato de prestação de serviços e demonstrativo de serviços prestados.
Em qualquer caso, a aplicação deve incluir um documento que comprove a residência fiscal no país de origem. Quem é brasileiro pode obter esse comprovante junto à Receita Federal. O tempo médio de resposta é de 60 dias.
“Portugal já vinha sendo um destino muito procurado por profissionais que queriam trabalhar remotamente. Mas, anteriormente, muitas pessoas recorriam ao visto D7, com base em renda passiva, pois ele era o que mais se aproximava dessa situação”, explica Diana Quintas, CEO da Fragomen.
Um dos tipos de visto mais acessíveis atualmente para os estrangeiros que querem morar em Portugal é o D7, que requer comprovação de renda passiva de € 705 por mês (equivalente ao salário mínimo português). Esse rendimento pode vir de aposentadoria, aluguel, dividendos, dentre outras atividades.
Qual deles vai mais a pena?
Segundo a especialista da Fragomen, o visto de nômade digital ainda é pouco acessível para os brasileiros, considerando que um euro custa mais de cinco reais. “Mas ele pode ser útil para pessoas que gostam do seu trabalho, mas não veem a possibilidade de uma expatriação e estão em busca de uma experiência internacional”, acrescenta.
Para outros casos, existe o recém-criado visto de trabalho para estrangeiros que fazem parte da CPLP (Comunidades dos Países de Língua Portuguesa). Ele autoriza brasileiros e outros falantes da língua portuguesa a residirem legalmente em Portugal enquanto buscam trabalho por até 120 dias, prorrogável por mais 60 dias.
“Uma opção é ir como nômade para conhecer o país e ampliar o networking e, depois, se desejar uma mudança permanente alterar para o visto de trabalho. Dá mais autonomia, mas ao mesmo tempo é preciso ter um emprego com renda compatível no Brasil porque não será possível trabalhar quando estiver no país”, completa.
