Taxa de ar-condicionado cobrada por motoristas de app gera polêmica: pode ou não?

Cobrança pelo uso do ar-condicionado por motoristas de app é tema de discussão pública.



Temperaturas recordes em Minas Gerais têm levado passageiros a optar pelo uso do ar-condicionado em carros de aplicativo, mas alguns motoristas adotaram a prática controversa de cobrar uma taxa adicional por esse conforto.

Relatos de passageiros surpreendidos com cobranças adicionais no Rio de Janeiro e em São Paulo geraram debates sobre a legalidade da medida, com valores entre R$ 1 e R$ 3, solicitados via PIX.

A Comissão de Mobilidade Urbana em Belo Horizonte discute a situação em audiência pública ao questionar as práticas consideradas abusivas pelos órgãos de Defesa do Consumidor.

Marcelo Barbosa, coordenador do Procon, destaca que a cobrança só pode ocorrer se for informada previamente no aplicativo; caso contrário, seria ilegal.

Já o consumidor deve registrar qualquer incidente dessa natureza e reportá-lo ao Procon para apuração.

Além disso, a falta de comunicação clara sobre tarifas adicionais é capaz de impactar negativamente tanto motoristas quanto aplicativos, uma vez que os clientes podem migrar para serviços concorrentes.

Ar-condicionado tem gerado discussão entre motoristas, empresas de transporte por aplicativo e poder público – Imagem: reprodução/Olav Tvedt/Unsplash

Reações dos motoristas de aplicativo

Motoristas de Belo Horizonte demonstram descontentamento com a cobrança extra. Leandro Ribeiro, motorista desde 2015, considera a prática antiética e desnecessária e prefere garantir conforto aos passageiros.

Outro motorista, Cléfesson Augusto Barros, também desaprova a medida, ao destacar que o custo adicional de combustível não é compensado.

Vinícius Hipólito, ex-motorista de aplicativo, critica a remuneração inadequada do serviço e sugere que ajustes nos pagamentos poderiam evitar práticas abusivas.

Os motoristas defendem que qualquer taxa deve ser negociada diretamente por meio dos aplicativos para obter mais transparência.

Posições de sindicatos e empresas

Simone Almeida, presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos, optou por não comentar antes da audiência pública, mas prometeu apresentar argumentos na ocasião.

O que dizem as empresas?

  • InDrive: promove liberdade para acordos entre motoristas e passageiros e testa a categoria “ar-condicionado ligado” em Manaus;

  • Uber: proíbe cobranças fora da plataforma, assim, consegue desativar violadores, além de promover o conforto mútuo durante a viagem;

  • 99: encoraja o entendimento entre motorista e passageiros sobre o uso do ar, a fim de proporcionar uma experiência agradável para ambos.

A discussão sobre as taxas adicionais de ar-condicionado nos transportes por aplicativo levanta questões sobre direitos do consumidor e práticas éticas.

A audiência em Belo Horizonte terá um papel fundamental na busca por soluções que garantam a transparência e a justiça para passageiros e motoristas.

* Com informações do portal de notícias Estado de Minas.




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