A Venezuela anunciou uma multa de US$ 10 milhões (mais de R$ 60 milhões) ao TikTok na segunda-feira (30/12), após a morte de três adolescentes causada por desafios perigosos divulgados na rede social.
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal, que responsabilizou a plataforma chinesa por “negligência” na fiscalização de conteúdos que incitam comportamentos de risco.
A juíza Tania D’Amelio determinou que o pagamento seja realizado em até oito dias. Em sua declaração, destacou que o TikTok falhou em “implementar medidas necessárias e adequadas para impedir a disseminação de publicações que evocam desafios virais”.
Segundo ela, a penalidade será utilizada para criar um fundo estatal destinado às vítimas da plataforma, com foco em reparações psicológicas, emocionais e físicas para crianças e adolescentes.
Investigações revelam tragédias em escolas venezuelanas
O caso ganhou notoriedade em novembro, quando três adolescentes morreram e outros 200 estudantes foram hospitalizados após participarem de um desafio viral promovido no TikTok. Os jovens inalaram substâncias químicas como parte de um jogo amplamente compartilhado na rede social.
As mortes alarmaram o país, levando o presidente Nicolás Maduro a sugerir que representantes da ByteDance, empresa proprietária do TikTok, fossem convocados a prestar esclarecimentos nos tribunais.
As autoridades venezuelanas consideraram a negligência da plataforma como um fator central para o aumento de publicações nocivas, destacando o impacto direto sobre a saúde física e mental de seus usuários.
TikTok enfrenta desafios globais
A penalidade imposta pela Venezuela é mais um capítulo de uma série de controvérsias envolvendo o TikTok em diversos países. Nos Estados Unidos, o aplicativo está sob intensa pressão política e legal, com acusações de espionagem e uso inadequado de dados pessoais.
A plataforma, que tem mais de 170 milhões de usuários no território americano, nega as acusações, mas corre o risco de ser banida caso seu proprietário, a ByteDance, não venda o controle do aplicativo até janeiro.
No Canadá, autoridades ordenaram o fechamento da filial local do TikTok, alegando “riscos específicos à segurança nacional”. Já na França, sete famílias processaram a plataforma em novembro, acusando-a de expor adolescentes a conteúdos que colocam suas vidas em risco.
*Com informações de G1.
