Participar de um concurso público pode ser um fardo financeiro para muitos, devido às taxas de inscrição e aos gastos com transporte, alimentação e materiais de estudo.
Pelo menos em relação à taxa, há a opção de solicitar a isenção do valor, o que assegura a determinados candidatos a possibilidade de participar sem custos.
No entanto, nem todos os concorrentes têm direito a esse benefício, que depende dos requisitos específicos mencionados em cada edital.
É essencial compreender essas condições para evitar a perda de tempo com solicitações inadequadas.
Isenção de taxa pode ajudar em outros gastos com o concurso público – Imagem: reprodução/Banco Central
Por que as taxas de inscrição são cobradas?
Organizar um concurso público é extremamente complexo, pois envolve custos com logística, preparação das provas, contratação de pessoal e locação de salas de estudo. Para cobrir essas despesas, as taxas de inscrição são cobradas dos candidatos.
O valor pode variar conforme a escolaridade exigida e a complexidade do certame. Um exemplo é o Concurso Nacional Unificado de 2024, que solicitou taxas de R$ 60 para nível fundamental e R$ 90 para o superior.
Quem tem direito à isenção de taxa?
A seguir, vamos explicar os grupos frequentemente contemplados por esse benefício e como proceder com a solicitação, além de abordar o que fazer em caso de recusa da isenção.
Inscritos no CadÚnico
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Pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) são geralmente elegíveis devido à vulnerabilidade social;
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O Decreto n° 6.593/2008 estabelece essa isenção para concursos e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Doadores de sangue e medula óssea
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Doadores de sangue podem ser isentos da taxa, embora dependam de lei em tramitação.
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Já para os doadores de medula óssea, a Lei n° 13.656/2018 assegura o benefício.
Candidatos desempregados e voluntários
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Em alguns editais, pessoas desempregadas ou de baixa renda podem ser contempladas pela isenção, mas isso não é obrigatório por lei.
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Voluntários da Justiça Eleitoral também têm chances, dependendo das legislações estaduais.
Como solicitar a isenção de taxa?
Geralmente, o pedido é feito no site da banca organizadora, seguindo os prazos e documentações estipulados. Assim, é necessário comprovar a condição dentro dos critérios do edital para obter a isenção.
A banca normalmente realiza a análise das solicitações e, após o envio dos documentos, os candidatos devem acompanhar o processo online. Os resultados são divulgados na área do candidato no site da banca organizadora.
O que fazer quando a isenção é negada?
Se houver uma negativa para a solicitação de isenção, há a possibilidade de se apresentar um recurso. Esse procedimento deve ser realizado também no site da organizadora, de acordo com os prazos por ela determinados.
Para tanto, podem ser exigidos documentos específicos, como o NIS para os inscritos no CadÚnico.
Ter atenção às datas e cumprir todos os requisitos são passos essenciais para garantir o benefício de isenção de taxa em concursos públicos.
