A cena é familiar para muitos: durante as compras, você se depara com um produto vencido. Mas o que fazer? Embora comum, essa situação ainda causa dúvidas.
Muitas pessoas ignoram produtos fora da validade, ao trocarem-nas por alternativas com datas supostamente mais adequadas. Entretanto, a legislação oferece soluções vantajosas para o consumidor.
Entender seus direitos como consumidor é essencial para lidar com tal situação. Por isso, este conteúdo explora o que fazer em diferentes cenários, seja no mercado ou em casa.
Encontrar um produto com data de validade vencida no supermercado dá direito a outro do mesmo tipo – Imagem: Junjie xu/Pexels
Produtos vencidos no mercado
Ao encontrar uma mercadoria vencida ainda no mercado, a reação imediata pode ser deixá-la de lado. Porém, muitos não sabem que podem ter direito a um produto similar, dentro da validade, de forma gratuita. Esta é uma lei estadual vigente em algumas regiões do Brasil.
Para usufruir dessa vantagem, é crucial identificar o produto vencido antes de concluir a compra. Caso tenha dúvidas sobre a validade da lei em sua cidade, consulte o Procon local.
No entanto, se perceber que comprou algo fora do prazo ao chegar em casa, o Código de Defesa do Consumidor ainda oferece proteção. Você pode solicitar a troca por um item dentro da validade ou exigir o reembolso. Para isso, é necessário apresentar o produto e a nota fiscal da compra.
Se a loja se recusar a resolver a situação, o consumidor tem o direito de acionar o Procon e/ou a Vigilância Sanitária. A venda de itens vencidos é considerada um crime e precisa ser reportada para que as medidas adequadas sejam tomadas e as pessoas não sofram contaminações ao consumir alimentos fora da validade.
Conhecer seus direitos é fundamental para garantir que situações de produtos vencidos sejam tratadas corretamente. A informação protege o consumidor, garante trocas e previne futuras inconformidades nas compras.
