O Projeto de Lei (PL) 1405/24, criado pelo deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e focado em endurecer as punições para ultrapassagens perigosas, está em análise e surge em resposta ao crescente número de acidentes graves, frequentemente atribuídos a manobras imprudentes.
Os debates em torno da segurança no trânsito têm se intensificado, especialmente após o registro de dados alarmantes de infrações nas estradas.
Em 2023, foram registradas cerca de dois milhões de ultrapassagens proibidas, e até meados de 2024, o número já ultrapassava 1,1 milhão, indicadores que destacam a urgência de medidas rigorosas.
Deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), responsável por criar o PL que penaliza ultrapassagens – Imagem: reprodução/Camara.leg.br
Do que se trata a nova lei de ultrapassagens perigosas?
A proposta de lei estabelece critérios precisos para identificar e punir ultrapassagens perigosas, como manobras em locais inadequados ou em condições adversas. O objetivo da legislação é conscientizar os motoristas sobre os riscos, ao promover um comportamento mais cauteloso.
As manobras imprudentes passarão a ser punidas com multas de R$ 2.934,70, dez vezes o valor de uma infração gravíssima. Além disso, há a possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até doze meses para reincidentes e acúmulo de sete pontos na carteira.
A proposta ainda inclui a proibição de dirigir em rodovias para motoristas infratores, a fim de garantir que apenas condutores responsáveis tenham acesso a tais vias e promover um ambiente mais seguro para todos.
Especialistas acreditam que tais restrições podem reduzir de modo significativo os índices de acidentes, ao criar um trânsito mais seguro. A Organização Mundial da Saúde (OMS) apoia medidas rigorosas para diminuir acidentes e mortes.
Atualmente, o PL 1405/2024 está com o status: “Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT)”. Após essa avaliação, o projeto seguirá para votação e, se aprovado, trará mudanças significativas ao ordenamento jurídico.
Tal legislação, se sancionada, transformará as estradas brasileiras em locais mais seguros, beneficiando os motoristas e todos os que compartilham as vias.
