Desde junho de 2022, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira passou por uma significativa reformulação gráfica. Com elementos inovadores, o novo formato busca inibir fraudes e falsificações, além de atender a normativas internacionais.
Embora já esteja em vigor há mais de dois anos, a nova disposição gráfica ainda gera confusão entre os condutores. A principal dificuldade reside nas novas categorias de habilitação, que introduziram códigos como A1, B1 e C1, pouco compreendidos pela maioria.
Essas categorias são vistas na parte inferior do documento e seguem padrões adotados internacionalmente. As adaptações apenas auxiliam na fiscalização por agentes de trânsito de outros países, esclareceu o advogado Marco Fabrício Vieira, membro do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Entendendo as categorias da CNH
No Brasil, as categorias de condução permanecem inalteradas, identificadas pelas letras A, B, C, D e E. Essas designações aparecem na parte superior da CNH, no campo “Cat.Hab.”, enquanto a tabela de categorias internacionais ocupa a seção inferior.
Categorias de habilitação no Brasil
- Categoria A: motocicletas de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
- Categoria B: veículos motorizados até 3.500 kg e lotação máxima de oito passageiros.
- Categoria C: veículos da categoria B e transporte de carga acima de 3.500 kg.
- Categoria D: veículos das categorias B e C, transporte de passageiros acima de oito lugares.
- Categoria E: combinações de veículos com reboque ou trailer acima de 6.000 kg.
Recursos de segurança e identificação
A nova CNH apresenta sofisticados dispositivos de segurança. Desde a tinta fluorescente que brilha no escuro até o holograma visível apenas sob luz ultravioleta, cada detalhe foi cuidadosamente pensado para prevenir falsificações.
Além disso, há a possibilidade de inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor. No quadro inferior do documento, categorias e subcategorias são destacadas, garantindo uma clara identificação internacional.
O código MRZ, presente no novo modelo, permite o embarque rápido em terminais de autoatendimento, refletindo um passo à frente em praticidade. O QR Code no verso mantém o acesso às informações do condutor, facilitando o uso do aplicativo Senatran.
Validade não muda
A validade da CNH, estabelecida em 2021, se mantém: dez anos para motoristas abaixo de 50 anos, cinco anos para aqueles entre 50 e 69 anos, e três anos para condutores com 70 anos ou mais.
