Em Zurique, uma aposentada de 68 anos se viu no centro de uma disputa judicial por alimentar o gato de sua vizinha, chamado “Leo”. A Suíça, conhecida por suas rígidas legislações sobre animais, viu mais um caso peculiar chegar aos tribunais.
O episódio começou quando a aposentada começou a alimentar o felino ao longo de dez meses, até instalar uma portinhola para gatos em sua casa. O legítimo proprietário de Leo, descontente, proibiu essa prática por escrito, mas sem sucesso.
Leo deixou de retornar à sua família original, configurando uma apropriação indébita, o que levou o caso ao Ministério Público. Após uma batalha judicial, o resultado foi inesperado, com a aposentada ganhando a guarda do animal.
Leis rígidas sobre posse de animais
Os gatos, segundo a lei suíça, são considerados propriedade e a alimentação sistemática sem consentimento pode ser vista como apropriação ilegal. Alimentações ocasionais, no entanto, não são classificadas como crime.
Na Suíça, casos de “dupla família” para gatos estão em ascensão. Quando surgem disputas, recorre-se primeiro à mediação para evitar litígios. Entretanto, quando essa falha, o caso é levado a julgamento. Veja como ele acontece:
- Primeiro contato: mediação com a autoridade de arbitragem.
- Falha na mediação: julgamento no Tribunal Distrital.
- Decisão inicial: com base em provas concretas.
- Possibilidade de recurso: até o Tribunal Federal Suíço.
Tutor do gato alegou que o felino deixou de frequentar sua casa, passando assim a maior parte do tempo na vizinha (Foto: Freepik)
Com cerca de 1,6 milhão de gatos, eles são os animais de estimação mais comuns no país. Ao contrário dos cães, não demandam registros ou impostos especiais, embora o cuidado com os animais seja uma responsabilidade levada a sério pelos suíços.
Enquanto cães exigem microchip e o pagamento de taxas anuais, gatos usufruem de uma posse menos burocrática. Essa popularidade, no entanto, também traz desafios, como visto no caso de Leo, onde carinho e legislação se chocam em tribunais.
