No Brasil, processos judiciais muitas vezes se arrastam por anos, deixando ansiosos aqueles que têm valores a receber. No entanto, há uma alternativa para quem não pode esperar: a cessão de crédito.
Essa prática permite que o credor transfira seu direito de recebimento para um terceiro, conhecido como cessionário, em troca de um pagamento imediato, mas com um deságio.
A cessão de crédito se apresenta como uma saída para a urgência financeira, embora não seja isenta de custos. O credor, ao ceder seu crédito, recebe menos do que o valor originalmente devido, mas ganha em agilidade.
Segundo especialistas, essa modalidade pode ocorrer em qualquer fase do processo judicial, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
Pouca gente conhece a cessão de crédito
A cessão de crédito é um negócio jurídico formalizado no qual o titular do crédito transfere seus direitos a um terceiro. Especialistas explicam que a transação pode ocorrer antes, durante ou após o trânsito em julgado do processo.
Para isso, é fundamental que não existam restrições legais ou contratuais para a cessão.
Quando optar pela cessão de crédito é vantajoso?
A cessão costuma ser vantajosa quando há pressa em receber o valor. No entanto, o deságio pode ser um impeditivo, já que varia de 20% a 40%.
Aqui, é importante lembrar que créditos atualizados por índices como a Selic ou o IPCA podem oferecer rentabilidade superior, sendo necessário ponderar antes de decidir.
Cuidados necessários
Para o comprador, verificar a existência e validade do crédito é essencial para evitar problemas futuros. Já o vendedor deve avaliar a idoneidade do comprador e prever cláusulas contratuais para a hipótese de inadimplência.
Formalizar a transação via contrato é essencial, garantindo efeitos perante terceiros, inclusive a partir de homologação judicial.
| Passos para verificar a idoneidade do comprador |
|---|
| Pesquisar na Receita Federal e Junta Comercial |
| Solicitar certidões judiciais, fiscais e trabalhistas |
| Verificar presença online e reputação |
| Checar processos adquiridos anteriormente |
A cessão de crédito se posiciona como uma solução viável para aqueles que precisam de liquidez imediata em processos judiciais, mas é uma decisão que requer cautela.
Compreender o deságio e garantir a segurança da operação são passos essenciais para evitar surpresas indesejadas no futuro.
* Seleção, edição e revisão de conteúdo por Bruna Tinti, editora-executiva deste portal.
