A equipe econômica do governo federal avalia adotar no Brasil o modelo do Reino Unido de contratação de servidores públicos para níveis mais elevados de uma carreira. É a chamada “entrada lateral”.
De acordo com matéria do Estadão, a ideia está sendo analisada pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes e foi sugerida pelo Banco Mundial (Bird) em relatório sobre a folha de pagamentos do setor público brasileiro.
Segundo o Bird, é possível atrair profissionais mais bem qualificados do setor privado que podem trazer inovações e novas perspectivas, sendo que com a “entrada lateral”, o concurso não é para o início da carreira, mas para o topo, com contrações mais flexíveis.
No país, o setor público federal apresenta centenas de carreiras com baixa mobilidade entre órgãos do governo e com entrada apenas pelo nível inicial da categoria. Conforme o Banco Mundial, esse modelo, combinado às progressões atreladas apenas ao tempo de serviço público, faz com que servidores que chegam ao topo das carreiras não sejam necessariamente os mais preparados para ocupar a função.
Portugal acabou com as progressões automáticas por tempo de serviço
Também foi citada como modelo a ser seguido pelo Banco Mundial, a reforma de Portuga feita em 2008. No país, mais de mil carreiras existentes foram substituídas por três carreiras gerais e algumas especiais. O governo português acabou com as progressões automáticas por tempo de serviço.
A reforma em Portugal também estabeleceu uma taxa de reposição de 2 para 1. O que quer dizer que duas aposentadorias são necessárias para uma nova contratação. No país também foi permitida a “entrada lateral” de servidores.
Igualdade de salários com o setor privado
A junção de carreiras no Brasil exigiria o reenquadramento dos servidores em um novo quadro salarial, equiparando os salários entre os membros da nova carreira. O Bird recomendou ao governo ter como parte da política de definição de salários de seus servidores a comparação com grupos semelhantes no setor privado, como acontece no Canadá.
O país norte-americano adotou em 2016 uma revisão da política de remuneração de seus servidores públicos federais que teve como intuito dar aos ministros, altos funcionários e outras partes interessadas “uma apresentação acessível, integrada e coerente do sistema de remuneração do setor público federal.”
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