A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina (SAP/DEAP – SC) publicou edital para novo concurso público. O objetivo do certame é preencher 600 vagas para Agente Penitenciário. A Fundação de Estudos e Pesquisas Socieconômicos (FEPESE) será a realizadora.
Ao todo, serão disputadas 600 vagas, sendo 480 para o sexo masculino e 120 para o sexo feminino. O concurso terá a validade de dois anos, contando a partir da data da homologação do resultado final. O contrato pode ser prorrogado por igual período.
Incluindo o vencimento, gratificações fixas, e auxílio alimentação, a remuneração total chega a R$ 3.993,82. Isso para uma carga horária de 40 horas semanais. Os selecionados poderão atuar em qualquer unidade de Santa Catarina.
Agente penitenciário SAP/DEAP-SC
O agente penitenciário atua nas seguintes áreas:
- Prezar pela segurança da unidade prisional, procurando sempre estabelecer ordem e disciplina;
- Estar atento, fiscalizando, vigiando e escoltando os presos;
- Executar as atividades da gestão do Sistema Prisional;
- Sempre buscar a ordem e segurança. Isso vale tanto para os presos quanto para a própria unidade prisional.
Inscrições
As inscrições se iniciaram no dia 14 de outubro e permanecerão abertas até 16h do dia 13 de novembro de 2019. Essa operação será realizada através do site: http://sap.fepese.org.br/. Para o candidato que não tem acesso à internet, a inscrição pode ser feita pessoalmente.
Estes candidatos terão que comparecer ao posto de atendimento FEPESE, localizado na UFSC, Campus Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis – SC. O interessado deverá estar com identidade original e CPF. Esses atendimentos serão realizados em dias úteis das 8h às 12h e das 13h às 17h. No último dia de inscrição, esse expediente se encerrará às 15h.
A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
Provas
O concurso para Agente Penitenciário – SC contará com seis etapas. Serão estas:
Prova escrita
De caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 01 de dezembro de 2019. Essa etapa será realizada nos seguintes municípios: Chapecó, Criciúma, Grande Florianópolis, Joinville, Blumenau, Itajaí e Lages. A prova será realizada entre das 13h às 18h.
A prova valerá 10 pontos e contará com 100 questões, cada uma valendo 0,10. Os conteúdos aplicados serão os seguintes:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Direitos Humanos;
- Direito Constitucional;
- Administração Pública;
- Direito Penal;
- Legislação Especial;
- Direito Processual Penal;
- Legislação Estadual;
- Lei de Execução Penal;
- Sociologia Aplicada.
Para garantir a aprovação nessa etapa, a nota mínima deverá ser 5. Além disso, o candidato não pode zerar nenhuma disciplina.
Prova de capacidade física
Para realizar a prova de capacidade física, o candidato deverá ter sido classificado em até quatro vezes o número de vagas. Essa etapa consistirá nos seguintes exercícios:
- Corrida de 12 minutos;
- Impulsão horizontal;
- Flexão abdominal em um minuto;
- Flexão na barra (candidatos do sexo masculino) e sustentação na barra (candidatas do sexo feminino).
Depois da prova escrita e da prova de capacidade física, os candidatos passarão por uma avaliação de aptidão psicológica vocacionada e exame toxicológico. Então, serão aprovados para a última etapa do concurso: Curso de formação profissional.
Curso de formação profissional
O curso de formação profissional terá a duração de 420 horas aula, ou seja, aproximadamente dois meses e duas semanas. Nessa etapa, estarão inclusas avaliações, estágios e demais atividades acadêmicas. Durante o curso, os candidatos receberão o auxílio de R$ 578,71.
A classificação final será realizada de acordo com a nota final, obtida através da média das notas da prova escrita e curso de formação.
Edital: Edital Concurso Público SAP/SC N°1/2019
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